O Tribunal de Madrid apoiou a Superliga contra acusações de UEFA e FIFA sobre abuso de posição dominante e impedimento da concorrência econômica. A juíza Gil García considerou violações dos artigos 101 e 102 do Tratado sobre a União Europeia. A decisão exige UEFA e FIFA a encerrarem conduta anticompetitiva e proíbe futuras repetições. Além disso, ambas são ordenadas a eliminar imediatamente efeitos das ações anticoncorrenciais anteriores ou durante o processo, que começou em abril de 2021 com anúncio da Superliga.
Superliga
UEFA
FIFA
Tribunal de Madrid
Concorrência econômica
Acusações de abuso de posição dominante
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juíza Sofía Gil García
Este caso revela uma disputa interessante entre organizações esportivas de alto nível e autoridades reguladoras. A decisão do tribunal em Madrid enfatiza a necessidade de equilíbrio entre a promoção da competição saudável e o respeito às práticas comerciais legítimas. Futuras medidas de regulamentação devem considerar o impacto na criatividade e inovação dentro do setor esportivo.
