Dez especialistas* independentes de direitos humanos pediram que seja libertado o paquistanês Abu Zubaydah, detido pelos Estados Unidos no centro da Baía de Guantánamo, Cuba, após os ataques de 11 de setembro de 2001.
O prisioneiro com o nome completo Zayn al-Abidin Muhammad Husayn, está há quase 20 anos sem acusação formal. Ele foi capturado em março de 2002 em Faisalabad, Paquistão, e depois transferido para a custódia da agência americana de inteligência, CIA.
Perdão excepcional
O prisioneiro passou por vários locais secretos em vários países, onde foram registradas provas de tortura, defende o grupo de peritos.
O apelo é que Abu Zubaydah beneficie “excepcionalmente um perdão presidencial devido ao tratamento que recebeu durante sua detenção e à falta de devido processo legal desde que ele foi detido pela primeira vez”.
Para os especialistas, essa libertação seria imediata e acompanhada de uma “realocação para um terceiro país seguro”.
A nota menciona graves problemas de saúde, incluindo ferimentos sofridos durante a tortura, alegadamente agravados pela recusa de atendimento médico. Além disso, considera-se que a comunicação advogado-cliente foi “gravemente prejudicada”.
Compensação e outras medidas
Após análise do caso por vários mecanismos internacionais e regionais de direitos humanos foi constatado que o prisioneiro teria sofrido várias violações dos direitos humanos no contexto do programa de transferência e detenções secretas dos EUA.
Outro pedido feito pelos peritos é que Zubaydah tenha “um direito executável a compensação e outras medidas de reparação, de acordo com o direito internacional”.
A nota menciona que o prisioneiro teria passado por trauma psicológico e físico após sofrer tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes e ainda na sequência do desaparecimento forçado.
Na solicitação feita às autoridades dos Estados Unidos, os assinantes dizem que além da libertação imediata, o detido seja transferido para um país terceiro seguro.
Alegações relacionadas a abusos
O texto pede que outros países disponibilizem seu território para a transferência do detido pelo “princípio da responsabilidade conjunta que se aplica aos Estados quando mais de um deles esteve envolvido numa violação dos direitos humanos”.
Antes, os peritos registraram uma série de preocupações específicas e diretas relacionadas à continuação da detenção de prisioneiros na Baía de Guantánamo.
Neste momento, o local recebe 14 homens em diferentes fases de processos judiciais e outros com alegações associadas a abusos contínuos dos direitos humanos.
*Relatores especiais são independentes da ONU e não recebem salário pelo seu trabalho.
Fonte: ONU
