O partido PODEMOS diz que o recurso que submeteu ao Conselho Constitucional a protestar os resultados é válido para as três eleições. Falando, este sábado, durante uma conferência de imprensa, o PODEMOS afirmou que o trabalho feito pelo Conselho Constitucional não vai trazer a Verdade Eleitoral.
O partido PODEMOS chamou a imprensa para falar do encontro que teve, esta semana, com o Conselho Constitucional, sobre a validação dos resultados eleitorais, e disse que não concorda com a metodologia usada pelo Conselho Constitucional para a verificação e validação das eleições.
“[O Conselho Constitucional] está a dizer que tem actas e editais da Comissão Nacional de Eleições (CNE), depois tem actas e editais dos partidos. Está a fazer o quê? Está a comparar actas editais da CNE com estes partidos. Então, pediu [editais] a nós, pediu a Renamo, ao MDM, por aí vai, e se os dados de um desses partidos coincidir com os dados da CNE, categoriza-os como um resultado válido. Nós dissemos que não, desacompanhados por completo essa metodologia, até porque já tínhamos feito menção que esta forma de avaliar peca exactamente por não ter filtros”, explicou Dinis Tivane, porta-voz do PODEMOS.
Dinis Tivane acrescentou ainda que esperava que a presidente do CC falasse sobre a perícia dos dados, não apenas de informatização. “Nós estávamos à espera que a Doutora Lúcia Ribeiro, por exemplo, disse que há uma informatização, mas a informatização a que ela se refere é simplesmente meter dados, talvez num excell ou num aplicativo, mas ela não fala de crivo. Chama-se perícia, que é ter um software que faça o scan, lê os dados e estabelece esses limites”.
O PODEMOS explicou, igualmente, que submeteu recursos relativos a todo o processo eleitoral do dia 9 de Outubro.
“A deliberação 105 da CNE é a deliberação que faz o fecho do apuramento de todos os níveis da CNE. Então, o PODEMOS não estando conformada com aquela decisão, recorreu da decisão e ela, por se só, a deliberação 105, já versa sobre a eleição presidencial, a eleição legislativa e a eleição provincial. Significa que não seria necessário que nós, o PODEMOS E VM7, submetêssemos mais três recursos, porque a deliberação é só uma ”, explicou Tivane.
Para Dinis Tivane, o Conselho Constitucional não se conforma com a lei.
“O Conselho Constitucional tem que se conformar com a lei. Tem que se conformar que ele é um órgão jurisdicional. O que é um órgão jurisdicional? É um tribunal. É um órgão que apenas diz do direito aos casos que lhe chegam à mesa. Não tem que tratar de questões operativas. É só verificar se a lei foi cumprida, se os procedimentos foram respeitados. Não tendo havido cumprimento da lei, os procedimentos tendo sido desrespeitados, ele não vai pôr um certo no check-list, vai pôr X e manda voltar para aquela entidade que lida com questões operativas regularizar aquilo que ele viu. É isso que é o trabalho do Conselho Constitucional, não estar a contar actas e editais.
Tivane considerou também que o trabalho feito pelo Conselho Constitucional não vai trazer a verdade eleitoral.
Fonte: O País
