A recente revisão da Lei Geral da Electricidade em Angola, aprovada pelo Conselho de Ministros e aguardando aprovação pela Assembleia Nacional, promete revolucionar o sector energético ao abrir espaço para a intervenção do sector privado, particularmente no domínio da transmissão de energia. A medida, anunciada pelo Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, durante o 13.º Conselho Consultivo do sector, em Luanda, acontece num momento em que o País busca expandir suas redes de energia e aumentar a sua capacidade de exportação.
De acordo com João Baptista Borges, esta abertura será crucial para materializar os projectos de interligação transfronteiriça com a Namíbia, República Democrática do Congo (RDC) e Zâmbia, fomentando a exportação de energia a partir de Angola. O Ministro sublinhou que há um forte interesse do setor privado em participar nessas iniciativas, o que é visto como um passo estratégico para fortalecer o sistema energético nacional e regional
Expansão e sustentabilidade no Setcor Energético
A revisão da lei faz parte de um conjunto de prioridades do sector, que incluem a expansão das redes de transporte e distribuição de energia para integrar novas províncias e regiões no sistema eléctrico do País. A meta é garantir que milhões de angolanos tenham acesso a uma energia sustentável e a preços acessíveis, ampliando o alcance da infraestrutura energética para áreas remotas e desfavorecidas.
O país tem continuado a apostar fortemente no seu principal recurso renovável: a água. O projecto de construção da barragem de Caculo Cabaça, com capacidade de 2.170 MW, é uma das grandes obras em andamento, enquanto outras centrais, como as de Luachimo, Matala e Cunje, foram modernizadas e reabilitadas este ano.
Angola e as Energias Renováveis
Com a implementação dessas iniciativas, a matriz energética de Angola já conta com 66% de capacidade de produção renovável, o que representa um marco notável nos últimos dez anos. Esse progresso coloca o País na vanguarda da transição energética em África, consolidando o seu papel como um dos maiores produtores de energia renovável do continente.
A reforma em curso, alinha o mercado da electricdade em Angola com a tendência global do sector, na medida em que a nova Lei Geral da Electricidade, em perspectiva, não só se espera que venha a impulsionar a modernização do quadro legal do sector, mas também para atrair investimentos privados, tanto nacionais quanto internacionais, para projetos que promovam a sustentabilidade ambiental e o crescimento económico.
Fonte: O Económico