Angola registou um total de 1894 casos de trabalho infantil, durante o ano de 2023, através da linha SOS-criança. A maioria dos casos corresponde a província de Bié, seguindo as províncias de Luanda Sul e Luanda Zaire.Em entrevista ao Jornal Correio da Manha, o assessor do Secretário de Estado do Trabalho de Angola, Gabriel Mbilingue, avançou que as autoridades angolanas registaram várias denúncias de exploração infantil, sendo maior parte das vítimas do sexo femino, 50.6%, e os meninos com um correspondente de 49.4%.O técnico sénior do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) de Angola, por sua vez, explicou que o quadro vigente do trabalho infantil em Angola é suportado por um pacote legislativo que tem a expressão máxima no Plano de Ação Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (PANETI) em Angola.O PANETI foi aprovado em 2021, e tem como principal objectivo a implementação prática dos direitos da criança, como forma de prevenção e erradicão do trabalho infantil nas suas piores formas.
Fonte:O País
