O presidente do Tribunal Supremo defendeu que na, próxima revisão legislativa, se deve ponderar se as medidas de aplicação de multas, pelos tribunais, deve ou não ser mantida. Para Adelino Muchanga, a medida é a principal causa das superlotações das cadeias porque muitos condenados não têm capacidades para as pagar.Só na província de Sofala, existem cerca de 2400 reclusos, cinco vezes acima da capacidade das penitenciárias. Para o presidente do Tribunal Supremo, a superlotação está directamente ligada a medidas de aplicação de multas.Adelino Muchanga afirmou que notou que grande parte dos reclusos cumprem de forma exemplar as suas penas, mas quando não pagam as multas continuam nas cadeias.Para o presidente do Tribunal Supremo, que falava na cidade da Beira, depois de visitar várias penitenciárias naquela região do pais, a situação, tal como já foi defendida por outros magistrados, pode ser evitada com a aplicação efectiva de penas alternativas, usando, por exemplo, os reclusos para trabalhos.Adelino Muchanga mostrou-se igualmente preocupado com a aplicação das medidas de privação de liberdades, outro facto apontado pelo presidente do Tribunal Supremo como causa das superlotações.O presidente do Tribunal Supremo, que visitou vários distritos de Sofala, defendeu uma maior articulação entre a justiça comunitária e a formal. Para estes, devem agir em conjunto para soluções concretas dos problemas da população, sem vazios judiciais.
Fonte:O País
