O Provedor de Justiça reconhece que a instituição que dirige pode ter sido desatenta na observância do luto nacional após a morte de 98 pessoas no naufrágio de domingo, ao não içar a bandeira nacional a meia haste. Ainda sobre a tragédia, Chande diz que o Estado, a ter de ser responsabilizar pelo naufrágio, deve ser uma responsabilização indirecta porque não tem meios para fiscalizar toda a costa. Das instituições incumpridoras da lei sobre o luto nacional decretado pelo Conselho de Ministros após a morte de 98 pessoas no naufrágio havido na Ilha de Moçambique, está o gabinete do Provedor de Justiça. A entidade que tem o dever de zelar pela legalidade nas instituições do Estado admite ter sido desatenta.Sobre a tragédia, Chande diz que a responsabilidade deve ser partilhada, dadas as limitações do Estado na fiscalização da costa.O provedor de justiça falava esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, durante o lançamento do seminário sobre direitos fundamentais e violência baseada no género, onde o vice-ministro do Gênero, Criança e Acção Social falou da actual situação da mulher e criança em Cabo Delgado.A reunião junta entidades que lidam com a situação de violência baseada no género, combate ao HIV/SIDA e consumo de drogas. O evento tem duração de dois.
Fonte:O País
