Quando se fala sobre empreendedorismo e inovação é frequente fazer-se referência a “silicon valley” (na Califórnia, EUA), a Israel (HAIFA), mas também Índia (Bangalore), Shenzen (China) Singapura, Taiwan, Coreia do Sul, entre outros países que se destacam no desenvolvimento tecnológico. Pegando no caso específico de Israel, referir que é um país com solo estéril, sendo parte significativa do território deserto, com pouca disponibilidade de água e rodeado de um ambiente hostil. As sementes de Israel brotaram da imaginação de um povo na diáspora, pobre, que voltou a sua “terra prometida” e maldotada, que teve de descobrir a riqueza em plena escassez, onde o único capital à disposição era o humano e onde a terra árida não produzia significativo retorno às contribuições financeiras. É óbvio que esta abordagem sobre Israel se circunscreve a inovação e desenvolvimento económico, e não tem a ver com a relação tensa que esse país mantém com os seus vizinhos no médio oriente, e que actualmente se assiste à um conflito activo com o Hamas e Irão, entre outros, e que tem repercussões globais.
Israel é também conhecido como uma “nação empreendedora e o país das start up´s”, cujo povo está predisposto a enveredar pela aventura das descobertas e inovações, sendo considerado um dos países do mundo que mais investe em internet, o uso de telefones celulares já alcançou 125%, é um dos países com maior concentração de engenheiros e líder mundial na percentagem do PIB investida em pesquisa e desenvolvimento. Por outro lado, é surpreendente que as empresas de tecnologia e os investidores mundiais tem rumado para Israel onde descobriram uma inigualável combinação de audácia, criatividade e dinamismo, o que pode explicar a razão pela qual o País ostenta a maior densidade de “start up´s” do mundo e o índice Nasdaq é composto por mais empresas israelitas do que pelo número total de empresas representantes de todo o continente europeu, e mais que Índia, China, Coreia do Sul e Singapura, só ficando atrás dos EUA. Outrossim, em 2008, os investimentos “per capita” de capital de risco em Israel foram 2,5 vezes maiores do que nos EUA, mais de 30 vezes maiores do que na Europa, 80 vezes maiores do que na China e 350 vezes maiores do que na Índia (Senor & Singer, 2011).
A cultura empresarial em certos países, como Israel, Coreia do Sul, Singapura e EUA, permite facilmente ao empreendedor iniciar novas empresas mesmo que a anterior tenha fracassado, tendo em conta que, paradoxalmente, a probabilidade de sucesso dos que tentam de novo é maior do que a dos empreendedores que lideram e gerem a empresa pela primeira vez. Na verdade, a evidência empírica mostra que os países onde a cultura empresarial possui um “colchão macio para a queda” das empresas recém-criadas, são aqueles que acolhem e propiciam o desenvolvimento do empreendedorismo e da inovação.
Ao narrar o segredo de um país que em apenas 60 anos cresceu 50 vezes, Senor & Singer (2011) reconheceram que essa façanha não dependeu apenas de homens e mulheres que empenharam toda a sua criatividade e esforço individual e colectivo para tornar o país e a economia grandiosa. Essa história para ser completa deve incluir a acção directa, oportuna e empreendedora do Estado e das políticas governamentais. Os autores enfatizam que o planeamento e os empreendimentos estatais dos primeiros anos foram fortemente reforçados por políticas públicas capazes de catalisar a iniciativa privada e a massa de capitais internos e externos criaram as condições ideais para uma verdadeira explosão empresarial propiciada pela inovação. Por exemplo, a experiência de Israel na formação de incubadoras de tecnologias para as PME’s foi crucial, onde o Governo investiu 300.000 dólares em cada empresa cujo objectivo fosse buscar a inovação por meio da pesquisa e desenvolvimento e alocou 100 milhões de dólares para a criação de 10 novos fundos de capital de risco.
Chaimers Johnson (1982) foi um dos primeiros autores a referir-se ao “brilho do desenvolvimento asiático”, no seu célebre livro sobre o milagre económico do Japão. Através dessa obra passou-se a aliar o “Estado de Desenvolvimento” aos processos de desenvolvimento bem-sucedidos no Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Singapura, Hong-Kong, e que mais tarde veio juntar-se a China e o Vietname. A principal característica do modelo japonês esteve relacionado com a intensidade com que o Governo e a sociedade japonesa se dedicavam ao estabelecimento e cumprimento dos seus objectivos estratégicos, em que as estratégias de desenvolvimento foram concebidas como um instrumento de defesa da soberania no contexto do pós-II Guerra Mundial e a força da ideologia nacionalista e das instituições desenvolvimentistas em submeter o desenvolvimento económico aos objectivos de longo prazo.
O caso paradigmático de desenvolvimento da Coreia do Sul foi o resultado de uma combinação equilibrada de um Estado forte que definiu o desenvolvimento económico como prioridade de governação, e criou as condições para o fomento do empreendedorismo e da inovação, bem como o fortalecimento do sector privado. A primeira etapa consistiu em organizar o Estado numa base sã, fortalecê-lo e orientá-lo para servir de elemento catalisador do desenvolvimento, passando a economia para o primeiro plano da actividade do estado. Na fase inicial de desenvolvimento, foram criadas três instituições económicas, nomeadamente a Junta de Planeamento Económico (EPB), o Instituto de Desenvolvimento Económico (KDI) e a Agência de Execução e Fiscalização da Política Tributária (ONTA), que funcionaram com base em planos económicos formulados para um período de 5 anos, tendo em vista delinear a estratégia de desenvolvimento industrial mais apropriada, mobilizar os recursos necessários e maximizar o benefício social. Além da prioridade atribuída à economia, os gastos com a defesa, ordem pública e educação mantiveram-se elevados. O controle do sector financeiro deu ao Estado forte capacidade de promover os sectores económicos considerados estratégicos, algo que não ocorre em muitos países de baixa renda (Amsden, 1989; Oliveira, 1992; Valá, 2017).
Em 1961, oito anos após o conflito com a Coreia do Norte, a Coreia do Sul tinha um rendimento anual de 82 dólares por pessoa, cerca de sete vezes menor que a cifra de Moçambique actualmente, e o sul-coreano médio ganhava menos de metade que o cidadão do Gana (179 dólares). Um relatório da USAID de 1950 considerou a Coreia do Sul como um “caso perdido”, que na altura tinha como principais exportações o peixe, tungsténio e outros produtos primários. Desde 1963, a Coreia do Sul viu o seu rendimento per capita crescer cerca de 14 vezes em termos de poder de compra, quando o Reino Unido precisou de mais de dois séculos e os EUA em torno de um século e meio para alcançar o mesmo resultado. A Samsung, por exemplo, hoje um dos principais exportadores mundiais de telefones móveis, semicondutores e computadores, começou por exportar peixe, legumes e frutas, e quando entrou na indústria de semicondutores, em 1974, através da aquisição de uma participação de 50% na Korea Semicondutor, ninguém levou a empresa á sério. Actualmente, a Coreia do Sul é uma das mais criativas nações do mundo, e está entre os cinco principais países em termos do número de patentes concedidas pelo gabinete de patentes dos EUA[1].
O caminho adequado que conduz ao desenvolvimento económico começa pela reestruturação do Estado, subordinando-o à uma estratégia de desenvolvimento clara, consistente e partilhada, defende Oliveira (1992). O território sul coreano é desprovido de recursos naturais, os arrozais só produzem quantidades substanciais mediante adubação intensa, os recursos hídricos são escassos, as árvores tinham desaparecido e a mineração extrai da terra apenas carvão e volfrâmio. A estratégia de desenvolvimento do País privilegiava o crescimento rápido e geométrico, e isso exigia a transferência da mão-de-obra, que era um recurso abundante, da agricultura para a indústria, devido ao facto da mão-de-obra retida na agricultura não conseguir multiplicar produto nem tecnologia, e porque o campo é avaro em recompensar o suor humano, optando pela industrialização. O bom entendimento e articulação entre os burocratas do Estado e os empresários permitiu estabelecer um equilíbrio razoável entre a preocupação de evitar o erro e a vontade de aproveitar as oportunidades. A experiência da Coreia do Sul ensinou que a existência de um corpo de administradores íntegros, esclarecidos, eficientes e motivados foi fundamental para inspirar, coordenar e servir como motor do desenvolvimento económico, mas não foi suficiente. Foi determinante a ligação forte entre sector público e privado, a concessão de incentivos para a exportação, o fomento do mercado interno, o potenciamento da educação e tecnologia alinhados aos objectivos da estratégia de desenvolvimento do país e a preocupação permanente com a estabilidade política e social.
Um “Estado de Desenvolvimento” é um Estado que age com autoridade, credibilidade e legitimidade a fim de promover a industrialização, o crescimento económico e o reforço das instituições e do capital humano, sendo capaz de construir e difundir uma arquitectura institucional no seu seio, assim como mobilizar a sociedade em torno da realização do seu projecto desenvolvimentista. Trata-se de um Estado que coloca o desenvolvimento económico num lugar cimeiro da política governamental e que é capaz de conceber e implementar os instrumentos eficazes para atingir os objectivos estratégicos de longo prazo da nação. Não existe um modelo único de concepção e de modelização dos Estados de Desenvolvimento, que dependem das particularidades culturais, da natureza das instituições, do contexto político e/ou económico e das dinâmicas conjunturais e estruturais. A literatura sobre economia de desenvolvimento tem feito referência aos casos do Japão, Coreia do Sul, Singapura, Taiwan, Hong Kong, China, Malásia, Vietname (valá, 2017; Valá, 2021; Edigheji, 2010). Em todos esses países, o Estado desempenhou um papel central na transformação da estrutura económica, baseado num processo rigoroso de planificação de longo prazo e numa integração efectiva na economia global, assegurando uma diversificação duradoira da produção, dos mercados e das exportações.
As Ilhas Maurícias, por exemplo, é um pequeno país localizado no leste de África, no Oceano Índico, que sofreu grande influência do modelo de desenvolvimento do leste asiático, em que o Estado desempenhou um papel central na promoção do desenvolvimento económico. A despeito de ser um país relativamente pobre, em relação aos EUA, fornece assistência médica e educação a todos os seus cidadãos, bem como transporte gratuito para jovens e idosos. Esse pequeno País insular de cerca de 1,4 milhões de habitantes, sem recursos naturais valiosos e que ficou independente da Grã-Bretanha em 1968, nas últimas quatro décadas testemunhou uma história bem sucedida de desenvolvimento económico e social, com um crescimento do PIB de 5% durante 30 anos e aumentou a renda per capita de USD 400 para acima de USD 6.700 actualmente (Stiglitz, 2016), deixando de estar focado na monocultura do açúcar como acontecia à 50 anos atrás, para edificar uma economia diversificada, que inclui turismo, finanças, têxteis e tecnologias. O País implantou um sistema político democrático, fortaleceu a rede de protecção social, melhorou o ambiente de negócios e investiu no capital humano, provando ao mundo que desenvolvimento económico e desenvolvimento social são processos interdependentes e que se reforçam mutuamente.
Singapura é também um caso de sucesso nas suas estratégias de desenvolvimento, que teve o diferencial de priorizar a justiça social e económica e, paralelamente, obter taxas de crescimento económico muito altas nos últimos 50 anos, provando que a desigualdade é não só uma questão de justiça social, mas um factor propulsor do desempenho económico. Essa Cidade-Estado que se tornou independente da Grã-Bretanha em 1963, e com uma breve fusão com a Malásia até 1965, na altura da independência tinha ¼ da força de trabalho desempregada e a renda per capita era 1/10 do valor actual, e o seu modelo de desenvolvimento tinha quatro características fundamentais, nomeadamente: (i) as pessoas foram compelidas a assumir a responsabilidade por suas próprias necessidades; (ii) os líderes do País perceberam que precisavam de quebrar o ciclo de desigualdade pernicioso e auto-sustentado que caracteriza muitas sociedades actuais, incluindo as ocidentais; (iii) o Governo fez intervenções na distribuição de renda antes dos impostos, para ajudar os mais pobres e não em benefício dos mais ricos como ocorre em algumas economias desenvolvidas, e; (iv) o País percebeu que o segredo do sucesso no desenvolvimento está no investimento pesado na educação, ciência, tecnologia e inovação. Em suma, Singapura percebeu que a economia não poderia ter êxito se a maioria dos seus cidadãos não participasse do crescimento económico ou se grandes segmentos da população carecessem de habitação adequada, acesso à educação, assistência médica e protecção social, e transmitindo um sinal claro que crescimento económico é tão vital para o desenvolvimento sustentável como coesão social, estabilidade política e preservação ambiental[2].
O Estado tem tido um papel muito mais determinante no desenvolvimento económico do que muitas vezes se propala. Mariana Mazzucatto (2014), por exemplo, procurou quebrar o mito de que o Estado não é capaz de escolher vencedores, que é desajeitado, burocrático e inábil para assumir riscos empreendedores. Apesar de pouco se ter dito, os investimentos arriscados por trás da internet e no financiamento a empresas como a Google e a Apple foram feitos com suporte do Governo americano, tendo também ocorrido com os governos japonês e da Coreia do Sul nos anos 1980 e 1990, respectivamente, tendo os governos alemão, dinamarquês e chinês tido um papel crucial ao desenvolver e difundir tecnologias de energia limpa. Investimentos ousados e significativos no domínio das tecnologias, na indústria farmacêutica e militar, bem como nas energias limpas, por exemplo, beneficiaram de programas de financiamento suportados pelos governos, visto que o sector privado estava relutante em aventurar-se por sua conta e risco.
Segundo o CEA (2011), a ideia de que para acelerar o desenvolvimento económico deve-se apostar ou no Estado ou no sector privado é errónea e não se sustenta na evidência empírica, e nos países que adoptaram esse modelo, ao contrário do que se procura simplificar ou deformar, a coalizão entre os actores sociais para a prossecução de um objectivo comum foi a tónica dominante. Vários estudos, incluindo de Chalmers Johnson (1982) e Alice Amsden (1989), mostraram que a eficácia da acção do Estado para fomentar o desenvolvimento económico depende da forma como ele colabora e articula com o sector privado, as instituições de pesquisa, a sociedade civil, as instituições financeiras e os parceiros de cooperação, no quadro de um sistema de planificação integrado e de mecanismos institucionais forjados no contexto de uma política e estratégia de industrialização.
Não há necessidade de fazer uma opção entre “Estado Empreendedor” ou “Estado Desenvolvimentista”, tal como é fundamental superar a oposição entre “Estado Forte” e “Mercado Livre”. O Estado desenvolvimentista deve ser igualmente um Estado empreendedor, na acepção de Mazzucato (2014). É crucial ter uma “estratégia de desenvolvimento da nação compreensiva, de longo prazo e consensualizada entre os principais actores sociais”, um projecto nacional que expresse o sentimento, a identidade e a consciência da nação. Para o efeito, é importante tomar em consideração que: i) não há mercado forte sem Estado forte; ii) não há crescimento sustentado sem o fortalecimento do Estado e do mercado, e sem a implementação de políticas macroeconómicas adequadas; iii) o mercado e Estados fortes somente são construídos por um projecto nacional que compatibilize crescimento com equidade social, e; iv) não é possível reduzir a desigualdade sem crescimento económico a taxas elevadas e continuadas[3].
Este artigo questiona a robustez e consistência do paradigma neo-liberal, defendendo que o investimento de qualidade do Estado pode ser um catalisador da inovação tecnológica e do desenvolvimento económico, e que para ultrapassar as crises mais frequentes e de maior intensidade, temos de ser mais inovativos e adoptar uma perspectiva mais colaborativa entre o Estado, o mercado e a sociedade, sendo vital manter o espírito de missão e a partilha de riscos. Quando o poder do Estado é exercido de forma pragmática, e paira mais liberdade na sociedade, as nações se tornam mais prósperas e equitativas, e as pessoas sentem mais prazer e felicidade por viver nesse estado-nação.
É possível ter um Estado empreendedor, desenvolvimentista e promotor activo da inovação com défice de liberdade e apatia da sociedade? Para que a liberdade surja e se desenvolva, é preciso ter um Estado forte e uma sociedade igualmente forte, e evidentemente também um mercado forte. Um Estado forte é necessário para conter a violência, impor as leis e prover os serviços públicos essenciais para as pessoas fazerem as suas escolhas, mas é igualmente vital ter uma sociedade forte e mobilizada para conter a força do Estado, manter a vigilância e ser um contrapeso ao poder do Estado. Hoje vivemos um momento de incertezas, riscos e, até, tremenda desestabilização, defendem Acemoglu & Robinson (2020), em que mais do que nunca precisamos de liberdade, mas o corredor para ela está a estreitar-se e a ficar cada vez mais traiçoeiro, reconhecendo que o perigo no horizonte não é apenas a perda da nossa liberdade política, por muito deprimente que isso seja; é também a desintegração da prosperidade e segurança que dependem da liberdade de forma crítica. Se as pessoas são desprovidas de liberdade de pensamento e de acção, a criatividade, o empreendedorismo e a inovação dificilmente se expandem de forma sustentável.
Por essa razão, recomendo vivamente que leiam o livro muito refrescante e lúcido de Daron Acemoglu & James Robinson (2020), intitulado “o equilíbrio do poder: estados, sociedades e o futuro da liberdade”, que permite complementar, aprofundar e confrontar “o fim da história” de Francis Fukuyama (1989) e “desenvolvimento como liberdade”, de Amartya Sen (1999).
Referências
Acemoglu, Daron & Robinson, James (2020). O equilíbrio do poder: estados, sociedades e o futuro da liberdade. Lisboa: Círculo de Leitores
Amsden, Alice (1989). Asia´s next giant: South Korea and late industrialization. Oxford; Oxford University Press
Cea (2011). Gerir o desenvolvimento em áfrica: o papel do Estado na transformação económica. Addis abeba: Comissão Económica para África (CEA) da ONU /Comissão da União Africana
Chang, Ha-Joon (2013). As nações hipócritas: os segredos incómodos dos países ricos e os mitos que ameaçam a prosperidade global. Lisboa: Clube do Autor
Chang, Ha-Joon (2004). Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. São Paulo: UNESP
Chang, Ha-Joon (1995). Role of the State in economic change. Oxford: Oxford University Press
Edigheji, Omano (2010). Construindo um Estado democrático desenvolvimentista na África do Sul. Desafios e Potencialidades. Le Cape: HSRC Press
Fukuyama, Francis (1989). “the end of history”. In: the national interest 16: 3-18
Johnson, Chalmers (1982). Miti and the japanese miracle. Stanford: Stanford University Press
Kissinger, Henry (2023). Liderança: seis estudos sobre estratégia mundial. Alfragide: publicações dom quixote
Mazzucato, Mariana (2014). O Estado empreendedor: desmascarando o mito do sector público vs. Sector privado. São Paulo: Penguin
Oliveira, Luís Soares de (1992). Desenvolvimento económico conseguido: o modelo sul coreano. Lisboa: editorial verbo
Sen, Amartya (1999). Development as freedom. Oxford: oxford university press
Senor, Dan & Singer, Saul (2011). Nação empreendedora: o milagre económico de Israel e o que ele nos ensina. São Paulo: Editora Évora
Stiglitz, Joseph (2016). O grande abismo: sociedades desiguais e o que podemos fazer sobre isso. Rio de Janeiro: Alta Books
Valá, Salim Cripton (2021). Economia globalizada & paradoxos de desenvolvimento: reflexões inconclusivas. Maputo: Escolar Editora
Valá, Salim Cripton (2017). Desenvolvimento endógeno no moçambique em transformação. Maputo: escolar editora
* Salim Cripton Valá – Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Moçambique
[1] Para mais informações sobre a história desenvolvimentista da Coreia do Sul vide Chang (2013) e Chang (1995).
[2] É difícil falar do desenvolvimento de Singapura sem falar de Lee Kuan Yew, que tornou-se Primeiro-Ministro de Singapura em 1965, uma pequena Cidade-Estado de 1,9 milhões de habitantes, carecendo de recursos naturais básicos e afligida por tensões entre grupos étnicos distintos, como chineses, malaios e indianos, só conseguiria sobreviver se usasse devidamente o seu recurso disponível, as pessoas, e se o seu desempenho fosse o mais elevado possível. Esse importante entreposto comercial na pequena ilha, com um porto de águas profundas, era alvo de cobiça por parte de Estados muito maiores e vizinhos poderosos como a Indonésia e a Malásia, conseguiu estabelecer um governo meritocrático, montou forças armadas e policiais modernas para transmitir um sinal de segurança e ordem pública, teve como foco áreas como o combate à corrupção, promoção da habitação, edificou sistemas robustos de saúde e educação, ganhou a reputação de local sério e seguro para fazer negócios. A liderança de Lee fez de Singapura (“Cidade de Leão” em Sânscrito) de uma pequena ilha pobre, no período de uma geração, num país rico da Ásia em termos de PIB per capita e o centro comercial de facto do Sudeste Asiático (Kissinger, 2023).
[3] Segundo Chang (2004), há itens fundamentais que um Estado empreendedor e desenvolvimentista deve nunca perder de vista, a saber: a) capacidade de poupança e investimento do Estado; b) incentivo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico; c) fortalecer o capital humano; d) incrementar a coesão social em torno de uma estratégia de desenvolvimento nacional; e) manutenção de políticas macroeconómicas que garantam a estabilidade fiscal do Estado, incluindo índices moderados de endividamento; f) redução gradativa das taxas de juros, visando estimular o investimento produtivo; g) manutenção de uma taxa de câmbio competitiva que abra os mercados externos às empresas nacionais; h) tolerância nula com a inflação e insubordinação de toda a economia a qualquer regime de metas de inflação, e; i) política activa de salários, que acompanhe os ganhos de produtividade, mantendo uma demanda interna aquecida e redistribuindo renda.
Fonte: O Económico
