Principais acontecimentos no Conselho de Segurança em março

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No mês de março, o Conselho de Segurança da ONU realizou 30 reuniões formais e tomou seis decisões. Os temas mais debatidos no órgão foram o Oriente Médio, incluindo a questão palestina, com um total de sete reuniões, seguido pelo Sudão e Sudão do Sul, também com sete encontros. 

O órgão adotou cinco resoluções, duas das quais unânimes. Na resolução 2724, que foi adotada com 14 votos a favor e uma abstenção da Rússia, o Conselho apelou à cessação imediata dos confrontos no Sudão durante o mês do Ramadã. 

Cinco resoluções aprovadas

A resolução 2725 que foi adotado com 13 votos a favor e duas abstenções, da China e da Rússia, prorrogou o mandato do Painel de Peritos sobre o Sudão e expressou a intenção de revisar as sanções ao país. 

Na resolução 2726, o Conselho prorrogou por unanimidade o mandato da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul, Unmiss, até 30 de abril de 2024. A Resolução 2727, prorrogou o mandato da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão, Unama, por um ano, até 17 de março de 2025. 

Finalmente, na resolução 2728, que foi aprovada com 14 votos a favor e uma abstenção dos Estados Unidos, o Conselho exigiu um cessar-fogo imediato durante o mês do Ramadã e a libertação incondicional de todos os reféns na Faixa de Gaza.

Em 4 de março, o Conselho adotou uma declaração presidencial solicitando ao Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Criminais que apresente um relatório sobre o andamento do seu trabalho até 15 de abril de 2024.

Debates sobre crise no Haiti e ameaça nuclear

O órgão também realizou duas reuniões privadas sobre Haiti e divulgou dois comunicados de imprensa sobre a situação no país, reiterando total apoio a um processo político liderado e de propriedade do Haiti, e instando todas as partes interessadas do país a continuarem a promover o consenso mais amplo possível através do diálogo inclusivo. 

Sob a presidência do Japão em março, o Conselho realizou dois eventos. O primeiro foi um debate aberto de alto nível sobre a construção e manutenção da paz, com foco na inclusão de mulheres e jovens.

O segundo foi uma atualização de alto nível sobre Manutenção de paz e segurança internacionais, centrado no desarmamento nuclear e na não-proliferação. A reunião foi presidida pelo Ministro das Relações Exteriores do Japão e teve participação do secretário-geral da ONU.

Na ocasião António Guterres lamentou que quase oito décadas após a “incineração de Hiroshima e Nagasaki, as armas nucleares ainda representam um perigo claro e presente para a paz e a segurança globais”.

Em abril a presidência do órgão passou para Malta. 

Fonte: ONU

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