Revista Tempo

“Condicionalismo partidário pode pôr em causa a transparência das eleições gerais”, diz Mazanga

O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, diz que não há clareza na preparação das eleições gerais de 9 de Outubro, o que poderá colocar em causa a credibilidade do processo. Em conferência de imprensa, Mazanga questionou a transparência no processo eleitoral em curso, especificamente, no recenseamento iniciado no passado dia 15 de Março.

Mazanga começou por afirmar que, em termos de problemas, as eleições gerais deste ano serão uma réplica das autárquicas de 2023, por falta de vontade de quem deveria garantir a transparência do sufrágio.

“É doloroso trabalhar condicionado numa matéria inerente à soberania do Estado moçambicano. Isso equivale a tomar banho e voltar a usar a mesma roupa. Mas isso acontece porquê? Na nossa opinião, não há vontade de quem de direito em proporcionar condições óptimas para um processo eleitoral genuíno”, denunciou Mazanga.

“É notória a conexão do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) com forças estranhas ligadas à Comissão Nacional de Eleições (CNE), o que se consubstancia em desobediência às orientações deste órgão”, avançou o vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga.

Para além da alegada falta de vontade na busca por um processo transparente, Mazanga diz não haver meios logísticos para o recenseamento, o que pode comprometer todo o processo eleitoral. A fonte fala também da integração de pessoas duvidosas nas comissões distritais em autarquias.

“O pior de tudo é que, com a vinda das eleições gerais de 9 de Outubro de 2024, entraram novos colegas, nas comissões distritais de eleições, nos distritos sem autarquias, que deviam ter passado por uma indução para a sua integração nos meados dos processos eleitorais”, acrescentou Mazanga.

Outro dado apontado por Mazanga durante a conferência de imprensa está relacionado à má gestão de fundos na Comissão Nacional de Eleições e no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, gestão essa que cria um cenário tenebroso. O que se vê na CNE e no STAE é, segundo Mazanga, “um autêntico festival de desmandos que se suspeita estarem ligados a uma determinada força política que tira dividendos.”

Adiante, Fernando Mazanga questionou vários aspectos relacionados ao processo: ” Como é possível que um orçamento aprovado pela Assembleia da República, fruto do compromisso dos moçambicanos para com a democracia, tenha de ser filtrado pelo ministro do Governo do partido que está no poder? Onde está a autonomia financeira e patrimonial do órgão independente dos poderes público e privado?”, questionou, para depois revelar que “o STAE tem dívidas com fornecedores, membros das comissões distritais de eleições. Algumas desde Novembro, outras desde Janeiro, e a justificação é sempre a mesma: o sistema não está a fazer pagamentos”, afirmou Fernando Mazanga.

A terminar, o vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições pede a intervenção da comunidade internacional no acompanhamento do processo eleitoral, sobretudo na observação do escrutínio de 09 de Outubro, data em que moçambicanos são chamados às urnas para eleger o no Presidente da República e governadores provinciais.

Fonte:O País

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