A GARANTIA de uma justiça célere, eficaz e de qualidade é um pilar fundamental do Estado de Direito Democrático, indispensável para o exercício dos direitos humanos e crescimento económico sustentável de Moçambique.
A asserção foi apresentada ontem, em Maputo, pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, no lançamento da Semana da Legalidade, que se celebra a 5 de Novembro.
A ministra sublinhou que, para garantir maior acesso aos serviços da Justiça aos cidadãos, o Governo tem vindo a fazer investimentos neste sector, construindo novos edifícios, instalação de equipamentos e alocação de meios de transporte no país.
Apontou ainda a requalificação dos recursos humanos, introdução de reformas legislativas como elementos que permitem que vez mais pessoas tenham contacto com instituições da Justiça, o que reforça a confiança dos cidadãos, bem como aumenta a credibilidade das instituições da administração da Justiça.
Fonte:Jornal Notícias
