A Ordem dos Advogados lamenta a violência em vários pontos do país, devido às contestações aos resultados eleitorais e questiona o silêncio dos governantes. Já o Reino Unido diz estar preocupado com a confirmação dos resultados eleitorais pela CNE, mesmo com contestações dos dados preliminares. A Ordem dos Advogados de Moçambique reagiu uma vez mais com preocupação às manifestações após o anúncio dos resultados das eleições autárquicas.
Num comunicado, a instituição diz que o processo foi marcado por vícios graves e que levantam dúvidas sobre os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições e a onda de violência é consequência disso.
“O descrédito a que nos referimos é sustentado pelo número, por demais elevado, de irregularidades apontadas ao processo eleitoral pelos Tribunais Distritais, que passam uma mensagem de que o crime e a manipulação compensam em Moçambique”.
No documento, a ordem questiona o facto de o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Carlos Matsinhe, só se ter pronunciado depois de duas semanas sobre as irregularidades e as investigações em curso e o facto de que, até ao momento, nenhum governante se tenha pronunciado sobre as irregularidades e a tensão em vários municípios, em resultado das eleições autárquicas, o que segundo a instituição “por si só avoluma ainda mais a percepção, cada vez mais assente, de que estas eleições já tinham um vencedor anunciado” .
A este facto, a ordem estende as suas recomendações ao Presidente da República, Filipe Nyusi, apelando que “ faça valer os seus poderes constitucionais, demonstrando, ainda e inequivocamente, que é um elemento agregador para os moçambicanos, nestes momentos cruciais e difíceis que se vivem. Ao Presidente da República espera-se um papel conciliador, mas sobretudo de defesa da democracia, das instituições democráticas e dos direitos humanos, com particular destaque à vida, à integridade física e à liberdade,”.
Ao Conselho Constitucional, a quem cabe a validação ou não dos resultados eleitorais, a ordem alerta: “espera-se lisura do Conselho Constitucional no seu dever de análise e decisão dos recursos submetidos à sua apreciação, e ainda pendentes de decisão, evitando pressões que possam comprometer a consolidação do processo democrático em Moçambique.”
A instituição apela que se busque mecanismos de negociação para amainar o conflito eleitoral instalado, um pouco por todo o país, nem que isso implique a repetição de todo o processo.
“Este conflito não se resolve apenas com o anunciar dos resultados pelo Conselho Constitucional e a democracia, enquanto a melhor forma de representação política conhecida, indica que o debate é o caminho. Lamentamos, aqui, o silêncio ensurdecedor de algumas instituições que têm responsabilidades para com o povo”, refere a Ordem dos Advogados.
O Reino Unido também reagiu, através deste comunicado, lamentando a onda de violência pós-votação e preocupação com a confirmação de resultados preliminarmente contestados. “Apesar de existirem evidências que conduziram a processos judiciais em curso, os resultados finais foram confirmados na sua totalidade pelas autoridades eleitorais”. O Reino Unido diz, entretanto, que “reconhecemos a independência das autoridades judiciais na resolução do contencioso eleitoral, defendendo o Estado de Direito e o compromisso de Moçambique com eleições credíveis e pacíficas”.
Fonte:O País
