A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) divulga na tarde de hoje, em Maputo, os resultados definitivos das eleições autárquicas de 11 de Outubro nas 65 cidades, vilas e povoações municipalizadas, feita a harmonização das actas e dos editais nas comissões provinciais do órgão.
Por lei, a CNE tem até 15 dias, contados desde a votação, para a proclamação dos resultados definitivos do escrutínio, prazo que hoje termina.
Entretanto, até ao fecho desta edição havia ainda processos de contencioso eleitoral a correr nos tribunais distritais dos territórios autárquicos ou no Conselho Constitucional (CC).
Depois de divulgar os resultados definitivos, a CNE deve submeter, em cinco de dias, todos os documentos relativos ao processo eleitoral ao CC para efeitos de validação e homologação.
O apuramento intermédio, feito pelas Comissões Distritais de Eleições, indica que a Frelimo venceu em 64 municípios e o MDM na Beira.
No entanto, desde o início da divulgação dos resultados do apuramento intermédio, a Renamo tem vindo a realizar manifestações de protesto, alegando viciação do processo eleitoral, ao mesmo tempo que interpõe recursos nos tribunais.
Fonte:Jornal Notícias
