O jornalista e jurista Ericino de Salema diz que, pela magnitude de ilícitos eleitorais que estão a ser evidenciados, o Conselho Constitucional deve efectuar uma peritagem ao processo para melhor tomada de decisão. Sobre a reprovação da contestação da Renamo em Vilankulo, De Salema explica que não é obrigatória a impugnação prévia.
Ericino de Salema diz que as irregularidades no processo eleitoral revelam desafios na integridade dos órgãos eleitorais e descarta a falta de preparo destes órgãos. O jurista diz, por isso, que o Conselho Constitucional, órgão máximo que vai determinar a validade destas eleições, deve tomar posição em função de um estudo minucioso do processo.
No município de Vilankulo, o Tribunal Judicial recusou-se a analisar a contestação submetida pela Renamo, porque não terá sido feita a impugnação prévia. Mas De Salema tem outro entendimento e diz que a Renamo tem espaço para continuar a contestar os resultados.
A profissionalização é uma das saídas apontadas pelo jurista para credibilizar os órgãos de gestão eleitoral e evitar fraudes.
Ericino de Salema, que falava, esta quarta-feira, no Jornal da Noite, da STV, disse que acredita na alteração dos resultados eleitorais em função do trabalho em curso nos tribunais.
Fonte:O País
