O Instituto Nacional de Segurança Social-INSS, ao nível da cidade de Maputo, pretende inscrever, ainda este ano, pouco mais de 3 mil Trabalhadores por Conta Própria (TCP), filiados em diversas associações e organizações profissionais.
Para o efeito, uma equipa do INSS, chefiada pelo delegado da cidade de Maputo, Sarmento Senda, está a realizar várias iniciativas nas organizações e associações profissionais baseadas na cidade de Maputo. Tiveram como ponto de partida a Ordem dos Advogados de Moçambique-OAM, entanto que uma primeira abordagem com vista à realização de um seminário com todos os associados.
O objectivo destas iniciativas, de acordo com Sarmento Senda, é de sensibilizar e inscrever os TCP no Sistema de Segurança Social Obrigatória, como resultado da aprovação das condições para a inscrição, em Novembro de 2015, e como continuidade das actividades levadas a cabo pelo INSS ao longo de 2016.
Conforme referiu o delegado do INSS ao nível da cidade de Maputo, as organizações e associações profissionais nacionais albergam vários trabalhadores liberais, sendo por isso importante que estejam inscritos no Sistema de Segurança Social.
“O périplo por estas organizações arrancou exactamente na OAM, uma entidade profissional que conta, actualmente, com cerca de 1.600 associados, sobre os quais entendemos que o INSS deve interceder, por forma a regularizar a sua situação, enquanto trabalhadores liberais”, disse.
Ainda de acordo com Sarmento Senda, esta iniciativa do INSS está dividida em duas fases, sendo que com a primeira, a de sensibilização, pretende-se que os trabalhadores compreendam a importância da Segurança Social para si e para as suas famílias.
“A segunda fase é da inscrição, na qual o trabalhador deve compreender que não basta apenas se inscrever no Sistema, mas é igualmente importante que contribua”, acrescentou.
Importa referir que, de acordo com os dados do INSS, a cidade de Maputo conta, actualmente, com um total de 32 mil potenciais TCP a serem inscritos na Segurança Social, entre os filiados nas organizações e associações profissionais e os do sector informal.
