ONGs baseadas no distrito da Manhiça têm estado a promover a capacitação de membros de organizaçõesda sociedade civil e associações comunitárias de base, nomeadamente conselhos de saúde e de escolas, bem como comités de gestão de água e saneamento em matérias ligadas aos direitos humanos, boa governação, HIV/SIDA, higiene individual e colectiva.
Trata-se da ONGAWA, uma organização internacional espanhola que usa a tecnologia ao serviço do desenvolvimento humano, e a Associação Cristã Internacional para o Desenvolvimento da Comunidade (ACIDECO), que há dias levaram a cabo uma formação com vista a potenciar os participantes em direitos humanos, com destaque para o acesso à informação e à liberdade de expressão.
Os formandos são dotados de conhecimentos e ferramentas visando o seu engajamento na governação, destacando-se o cartão de pontuação comunitária. Trata-se de uma plataforma que permite às comunidades falarem sobre as suas preocupações em relação aos diferentes serviços, tais como saúde, educação, água e saneamento.
O cartão de pontuação comunitária tem como fim último permitir que a comunidade trabalhe de mãos dadas com o Governo na busca de soluções para problemas locais.
O representante da ONGAWA em Moçambique, Thierry Werrebrouck, referiu que a sua organização tem estado a apoiar o município e às comunidades no abastecimento da água e saúde pública, através de construção de sanitários públicos nas escolas e nos bairros com a finalidade desencorajar o fecalismo a céu aberto.
O primeiro curso envolveu, para além das comunidades, membros do governo distrital e do conselho municipal local e consistiu na partilha de informação sobre como cada sector deve actuar numa sociedade democrática.
Os formandos mostraram-se satisfeitos com a capacitação e sentem-se à altura de ajudar as suas associações a serem cada vez mais proactivas na resolução dos seus problemas. Por outro lado, ajudou a compreender os seus deveres, enquanto membros da comunidade, sobretudo os que estão na área de jurisdição municipal onde, por exemplo, devem pagar impostos.
António Chiure, membro do conselho da Escola Primária Completa da Palmeira, referiu-se à existência de problemas na gestão do Fundo de Apoio Directo e outras contribuições que o este estabelecimento de ensino recebe de parceiros.
“Os membros do conselho de escola não sabiam, por exemplo, que tinham direito de exigir a prestação de contas. Não sabíamos que a democracia confere-nos, para além da votação, a possibilidade de dar as nossas contribuições e exigir dos servidores públicos que nos mostrem o resultado do seu trabalho”, destacou Chiúre.
Percina Nuvunga, representante da Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO) no distrito, apontou a discriminação e o desrespeito às pessoas com deficiência como uma atitude presente na sociedade moçambicana.
Acrescentou ter adquirido ferramentas que lhe despertaram para lutar pelos seus direitos e, sobretudo, as prioridades que este grupo social tem nos lugares públicos, com destaque nos transportes públicos, atendimento nos hospitais e nos bancos.
“Espero que estas iniciativas não parem por aqui, pois há muita gente que sofre por não conhecer os seus direitos. A falta de divulgação das leis não prejudica apenas o cidadão, como também as autoridades, visto que por vezes o cidadão não cumpre com os seus deveres cívicos por falta de informação pública sobre estas matérias”,apontou Nuvunga.
Anotou que o evento foi importante pelo facto de ter deixado claro as obrigações que o município e o distrito têm em relação às suas populações, visto que os cidadãos têm estado a cobrar responsabilidades ao município em assuntos que são da administração do distrito e vice-versa.
Fonte:http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/sociedade/69949-ongs-capacitam-comunidades-sobre-participacao-publica-na-manhica.html
