O NÚMERO de crianças e adolescentes envolvidos em crimes tem vindo a crescer, nos últimos dias, com incidência para a Região do Grande Maputo, onde o fenómeno está associado ao consumo de álcool e substâncias psico-activas.
Trata-se de uma situação que deixou de ser meramente social, passando também a problema jurídico. As autoridades policiais reportam, com alguma frequência, episódios de adolescentes envolvidos em roubos, furtos e outros crimes.
E porque estes actos criminais não podem ficar impunes, o Estado tem vindo a adoptar políticas de ressocialização dos menores em conflito com a lei, como a aplicação de medidas sócio-educativas que apesar de resultarem da prática de delito não se revestem de carácter punitivo.
Trata-se de espaços que dão a oportunidade de inserção, reconstrução de projectos de vida, educação, muitas vezes interrompidas pelo cometimento da infracção, para além de adquirem habilidades para que não sejam reincidentes.
Fonte:Jornal Notícias
