Pelo menos 44 mil contribuintes, de um total de 80 mil, registados em Moçambique não pagam as taxas relativas ao direito de uso e aproveitamento de terra (DUAT). A maioria dos casos regista-se em distritos que possuem serviços de cadastro. O facto foi revelado pelo director nacional de Terras, Simão Joaquim, na abertura da primeira reunião nacional de Terras, que decorreu, semana passada, na cidade da Beira.
Citando o “Diário de Moçambique”, a AIM escreve que o director nacional de Terras informou que, dos mais de 80 mil contribuintes registados, apenas 45 por cento estão com a situação regularizada, ou seja, um total de 36 mil tributários. “Estamos abaixo da expectativa”, admitiu Simão Joaquim, o qual, questionado sobre o que está a falhar, disse haver vários factores, relacionados com a dispersão dos contribuintes e baixa eficácia de cobrança.
“Os nossos titulares vivem nas cidades e as suas propriedades encontram-se nas zonas do interior das províncias, o que dificulta a cobrança. Mais ainda: o nosso sistema de cobrança está desajustado da realidade actual, daí que precisamos de introduzir mecanismos de cobrança que nos permitam alargar a base de tributação”, explicou.
Sobre a atribuição de DUAT às associações agro-pecuárias de camponeses espelhadas pelo país, Simão Joaquim referiu que, em 2015, foi lançado o Programa Terra Segura, com o objectivo de registar todas as ocupações de terra em Moçambique. Trata-se de um processo orientado para os ocupantes de boa-fé e os regidos pelas normas e práticas costumeiras. “O registo ronda os 10 por cento da meta estipulada, que são cinco milhões de inscrições”.
Participaram no encontro quadros do sector de terras, membros de conselhos municipais e da sociedade civil.
Fonte:http://opais.sapo.mz/index.php/sociedade.html
