Fiscalização apreende madeira e carvão ilegais

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TOROS de madeira, totalizando 152.293 metros cúbicos, 231,647 dos quais serrada e 947 sacos de carvão vegetal foram apreendidos pelas autoridades em diferentes postos de fiscalização na província de Sofala, nos primeiros três meses do ano.

A madeira apreendida será, conforme ditam as leis, vendida em hasta pública, ao mesmo tempo que se apurará em que circunstâncias foi cortada e responsabilizar-se-á quem cometeu a infracção.

Foram igualmente aplicadas 68 multas, correspondentes a 5.164.983,12 meticais, em virtude da transgressão da Lei de Florestas e Fauna Bravia. No ano passado, foram aplicadas 141 multas, correspondente a 12.561.775,00 meticais, o que representa um decréscimo de 51,18 por cento de penalizações aplicadas.

Os dados foram partilhados pela directora do Serviço Provincial do Ambiente (SPA), Ermelinda Maquenze, à margem da visita de trabalho da secretária de Estado em Sofala, Cecília Chamutota.

Segundo Maquenze, foram ainda submetidos aos juízes das execuções fiscais 12 processos para cobrança coerciva durante o período em análise, contra 31 processos submetidos em igual período de 2022.

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Fonte:Jornal Notícias

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