Manica, Moçambique – Com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), terminou no dia 8 de Dezembro de 2023 a reunião de Disseminação da Estratégia de Saneamento Rural e Planificação para tornar a Província de Manica Livre do Fecalismo a Céu Aberto (LIFECA), sob a orientação de S. Exc. Senhor José Baptista Moda, Director de Gabinete do Governador em representação da S.Excia Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província de Manica.
Com mais de 40 participantes entre Secretários Permanente Distritais, Directores de Serviços de Planeamento e Infra estruturas e Técnicos de Saneamento provenientes de todos os 12 distritos da província, a reunião teve a duração de 2 dias sendo que o primeiro dia foi dedicado a radiografia do subsector de saneamento em cada distrito e na Província de Manica em geral e planificação dos trabalhos para os próximos anos. O último dia foi dedicado a disseminação da Estratégia de Saneamento Rural, apreciação e aprovação dos planos de cada distrito.
Historicamente, nos programas de abastecimento de água e saneamento, a componente de saneamento tem sido a mais desfavorecida, com poucos recursos e atenção da parte de todos. Por isso, foi uma oportunidade impar de ter todos os distritos a reconhecerem a necessidade de uma abordagem multissectorial para melhorar o acesso ao saneamento adequado, rumo a eliminação total do fecalismo a céu aberto até 2030.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatistica (INE), a população total da Província de Manica em 2022 foi de 2.2 milhões de pessoas. Deste número, 674 mil pessoas, que representam 30.1%, ainda praticam o fecalismo à céu aberto, segundo os dados do Programa de Monitoria Conjunta (JMP, 2022). Por outro lado, 770 mil pessoas, que representam 34.4%, usam latrinas não melhoradas na Província de Manica.
Os dados acima mencionados, nos remetem a uma reflexão para a necessidade de redobrar os esforços para aumentar o acesso ao saneamento e eliminar o fecalismo a céu aberto conforme preconizado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de que o Moçambique é signatário.
Porém, com apoio do UNICEF e outros parceiros, a Província de Manica tem vindo a registar progressos assináveis nos últimos anos. Dos 12 Distritos, 5 já foram declarados LIFECA, nomeadamente Guro, Macossa, Manica, Sussundenga e Mossurize.
Na apresentação dos planos de cada Distrito, ficou claro que os restantes 7 distritos da Província de Manica vão atingir o estatuto LIFECA até 2025.
Para o alcance destas metas, o UNICEF destacou a importância de um engajamento completo de todos os actores, com os Governos Distritais a assumirem um papel de relevo, na liderança, planificação, alocação de recursos, monitoria e encorajamento dos Chefes dos Postos Administrativos, localidades e líderes comunitários.
Este comprometimento vai permitir a manutenção do estatuto LIFECA e gradualmente levar os demais distritos a abandonarem o fecalismo a céu aberto.
Intervindo na sessão de encerramento do seminário, O Sr. José Baptista Moda agradeceu o apoio do UNICEF e outros parceiros na implementação destes programas e assumiu a responsabilidade de apoiar a todos os distritos, tendo igualmente encorajado aos Governos Distritais a envidar esforços para aumentar o acesso ao saneamento básico ás comunidades, com vista ao alcance daquele grande objetivo de eliminação do fecalismo a céu aberto até 2030.
Fonte: UNICEF
