MAPUTO- Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), reunida ontem em Maputo, na terceira sessão plenária, a CCT, um órgão tripartido constituído pelo Governo, Empregadores e os Sindicatos, aprovou a redução por consenso.Falando para a imprensa, minutos após o término da sessão, o secretário-geral do CCT, João Loforte, afirmou que o consenso surge após se ter constatado equívocos na atribuição do subsídio por maternidade.”O período de garantia para a mulher ter acesso ao subsídio (por maternidade) ao invés de 18 meses vai ser de 12 (meses)”, disse Loforte citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).O Governo estabeleceu um valor diário, do subsídio por maternidade, que corresponde ao montante do salário médio diário de cada trabalhador inscrito no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).O subsídio por maternidade pode ser requerido até 20 dias antes da data provável do parto e é pago mensalmente até ao último dia do período de maternidade.De acordo com a fonte acima citada, a proposta deverá ser submetida ao Conselho de Ministros. [FM]Foto: Jornal Notícias
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