O ESTADO tem um encargo mensal superior a 500 milhões de meticais para a subsistência dos cerca de 24 mil indivíduos que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais do país.
O valor representa um incremento se comparado aos 390 milhões que o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) despendia em 2023. Assim, o custo diário de manutenção de cada interno subiu de 600,00 para 700,00 meticais entre 2023 e o ano em curso.
A informação foi partilhada há dias, na cidade de Maputo, pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, à margem da Conferência Nacional das Religiões.
Mesmo com o orçamento a registar uma evolução positiva, a governante refere que os fundos alocados ao SERNAP ainda revelam-se insuficientes para a gestão dos estabelecimentos penitenciários, daí que o sector tem trabalhado para reduzir a dependência do Estado.
“O esforço que fazemos como sector é depender o menos possível do Orçamento do Estado. Por isso temos estado a desenvolver actividades de produção de comida e a preocupação de criar excedente de modo a obtermos receita que ajudará a manter a população reclusória”, acrescentou.
Kida explicou que os 700,00 meticais diários para a subsistência dos indivíduos privados de liberdade não incluem acesso a cuidados de saúde, uniformes, energia, água, entre outras, o que torna a estrutura ainda mais pesada.
Questionado sobre o número da população reclusória, numa altura em que o Estado tem estado a adoptar vários mecanismos para o descongestionamento das prisões, anotou haver um fenómeno por detrás desta situação que carece de análise e estudo.
“Há um fenómeno que é preciso ser estudado, porque assim que saírem mediante este processo parece que multiplicam-se quando voltam. É preciso ver o que está na origem, até porque nalgumas vezes os que regressam à cadeia são os que se beneficiaram desta facilidade”, anotou.
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Fonte: Jornal Noticias
