OS deputados da Assembleia da República elegeram hoje, por consenso, seis membros do Conselho Constitucional para assumir as funções de juízes conselheiros. Dois assumem o cargo pela primeira vez, enquanto os outros já faziam parte deste órgão de soberania.
Os novos membros do Conselho Constitucional são António Boene, que era deputado da Assembleia da República pela bancada parlamentar da Frelimo e Albino Nacassa, da Renamo. Renovaram suas funções os juízes conselheiros Domingos Cintura, Mateus Saize, Albano Macie.
De acordo com a Constituição da República, o Conselho Constitucional é composto por sete juízes conselheiros, sendo um nomeado pelo Presidente da República, neste caso, a Lúcia Ribeiro; cinco são escolhidos pelos deputados, respeitando o princípio da representatividade proporcional parlamentar e, um indicado pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial.
Fonte: Jornal Noticias
