Para o Governo, Moçambique está a registar avanços significativos no processo de contratação, implementação e monitoria de empreendimentos das Parcerias Público-Privadas (PPP’s), nos sectores de transporte, energia e infra-estrutura, e esse ímpeto é para manter, ou seja, consolidar as (PPP’s ) de modo que viabilizem o aumento da capacidade interventiva do Estado na provisão, melhoria e expansão dos serviços prestados aos cidadãos.
O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane aquando do seu discurso na abertura da Conferência sobre Parcerias Público-Privadas, que se realizou sob o lema “Promovendo Investimento para Transformação Económica”, destacou esse aspecto para enfatizar a importância que o Governo dá ao tema.
O Primeiro-Ministro reconheceu a prevalência de desafios que remetem a uma reflexão sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos estabelecidos para que a modalidade das PPP’s tenha, cada vez mais, impacto efectivo na economia e na melhoria contínua das condições de vida dos moçambicanos.
O Governo está à espera de sugestões, nomeadamente vinda de fóruns como a conferência, que permitam aprimorar o modelo de Parcerias Público-Privadas em Moçambique, no que concerne à legislação, incluindo os megaprojectos e concessões empresariais.
É com base neste quadro legal, segundo Maleiane, que o Governo tem vindo a estabelecer parcerias para a execução de grandes obras e projectos, sobretudo nas áreas de infra-estruturas, transportes e comunicações, agricultura, energia, indústria, entre outros, para viabilização de diversas iniciativas estruturantes da economia.
Por sua vez, o Presidente da Bolsa de Valores de Moçambique, Salim Valá, sublinhou que o sector público-privado de Moçambique deve espelhar-se no modelo de parcerias seguido na América latina, Ásia bem como na Europa com vista a impulsionar a economia nacional.
“Podemos aprender com outras experiências muito interessantes, quer na Europa, na América Latina, na Ásia onde usa-se o modelo de parcerias público-privada para fazer coisas que cada um destes actores isoladamente não consegue ou a eficiência e eficácia podem tornar-se maiores conjugando os esforços e sinergias”, disse.
Fonte: O Económico
