O pesquisador Económico da Universidade de Copenhaga, António Cruz, considera que para dar uma resposta assertiva aos desafios na gestão das fontes de financiamento externas deve haver eficiência alocativa, através da habilidade para distribuir recursos orçamentais de acordo com as prioridades do Governo tal como são definidas nos documentos de planificação estratégica e princípios de eficiência fiscal e operacional.
Um dos desafios apontados por António Cruz para Mozambique é aquele que se refere ao poder político que indica um caminho a seguir.
“Reconhecer completamente a importância de um Sistema de gestão de finanças públicas a funcionar bem e seguir as etapas para implementar as reformas necessárias”.
O pesquisador avança ainda haver necessidade de eficiência operacional e técnica nas instituições e que a informação sobre a Gestão das Finanças Públicas seja acessível ao público devendo o Governo prestar bons serviços ao público a preços acessíveis.
Outra saída apontada pelo pesquisador é a promoção de responsabilidade e transparência.
“Tornar a informação acessível ao público e aplicar pesos e contrapesos democráticos”.
No exame que efectuou ao curso das finanças publicas moçambicanas António Cruz, confirmou que, em casos de violações das normas do orçamento, é necessária a devida correcção como forma de garantir que a gestão das finanças públicas seja seguida com rigor e, ainda, assegurar que os recursos públicos sejam bem utilizados e mantendo-se o ímpeto das reformas implementadas.
Por outro lado, o antigo Director da UNU-WIDER, Finn Tarp diz que é muito importante que os decisores de política económica de Moçambique prestem atenção às recomendações dadas no livro “Moçambique Numa Encruzilhada”, dada a utilidade no auxílio a uma melhor realização dos gastos que culminem em impacto dos investimentos.
O livro recomenda melhoria da política tributária e gestão da Autoridade Tributária. Considera ser necessário alargar gradual e continuamente a base de contribuintes, consolidar as receitas fiscais como parte do produto interno bruto, criar um ambiente propício à expansão económica dos contribuintes e melhorar a gestão da Autoridade Tributária, melhor gestão dos recursos.
Fonte: O Económico
