África precisa de reformas robustas e efectivas se quer crescimento rápido, consistente e sustentável

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A despeito de a economia africana estar a testemunhar um crescimento, o mesmo revela-se frágil o que não alivia as grandes preocupações sobre como, ao mesmo tempo que se evitam riscos e potenciais fontes de retrocesso, se abordam as oportunidades para um crescimento mais sólido que inspire confiança e transmita esperança de que dias melhores estão a vir. 

As análises sugerem que as actuais fontes de crescimento que África tem vindo a registar, designadamente, pela via do aumento do consumo privado, não são sustentáveis a longo prazo.

Andrew Dabalen, Economista-Chefe para África, do Banco Mundial, admitiu em entrevista exclusiva ao “Semanário Económico”, que persistem riscos ou ameaças ao crescimento económico sustentável de África e que confirmam a natureza frágil do crescimento económico que o continente tem vindo a registar nos últimos anos.

O Africa Pulse indica que a economia recuperou para cerca de 3,4%, este ano, comparativamente a 2,6% em 2023, e projecta que em 2025, o crescimento subirá para cerca de 3,8%. “E isso é principalmente por causa da recuperação do consumo privado”. 

E essa é uma fonte da fragilidade do actual crescimento económico de África, quer dizer,  

“justamente porque está a ser impulsionada pelo consumo privado, isto pode não ser sustentável a longo prazo, precisamos de investimentos, sejam eles públicos ou privados”. Alertou Dabalen.

A segunda razão pela qual a recuperação é frágil, deve-se ao facto de muitos países estarem sobrecarregados com dívida, que está a ser paga a um custo muito elevado.

Em 2023, em média, os países africanos gastaram 47% das suas receitas para pagar a sua dívida, impedindo que os governos de gastar em educação, saúde, em infra-estruturas, água, saneamento e, assim por diante.

“Todas essas coisas são extremamente necessárias. Então esse é o primeiro problema”. Sublinha Dabalen.

O economista alerta para o facto de que os governos africanos não estão a tributar como deviam

“Do lado da receita, é preciso que os governos consigam cobrar o que lhes é devido.

Muitos países em África não recolhem receitas suficientes, mesmo os impostos que lhes são devidos, eles não o fazem”. Disse Dabalen, para quem um crescimento económico sustentável de África preconiza um aumento notável das receitas internas.

“Especialmente quando se trata de produtos extractivos.”.

“Mas os governos também podem começar a tributar coisas que não tributam agora, que são importantes fontes de receitas, como os impostos sobre a propriedade, que muitos países em África não tributam”.

“Por exemplo, em África, sabemos que menos de 20% das parcelas urbanas, são efectivamente tributadas, menos de 20% em geral, os países africanos talvez consigam 20% do PIB em impostos sobre a propriedade, então há muito espaço para gerar mais impostos”. 

O segundo problema que apoquenta o crescimento económico de África é o facto de que muitas das fontes de financiamento alternativas estarem escassas. Por exemplo, os investimentos da China, que têm sido muito importantes para investimentos em infra-estruturas em África, desaceleraram muito. No geral, os investimentos, desaceleraram bastante.

Os mercados financeiros comerciais, como as Eurobonds, a que os países africanos podiam recorrer, também não estão acessíveis neste momento. “Alguns países, tais como o Benim, Costa do Marfim e Quénia, tentaram recorrer a esta fonte de financiamento, mas os prémios, as taxas de juro, são muito, muito altas”. Fundamentou Andrew Dabalen

“É simplesmente muito caro e então, além disso, temos conflito, violência e alterações climáticas, que estão a interromper a produção e levando a muita insegurança alimentar na região. Combinadas, estas são as fontes de fragilidade”.

O Economista Chefe para África, do Banco Mundial, admitiu que se está perante uma conjuntura muito complicada e que a saída dessa situação passa pela implementação consistente e efectiva de reformas.

“É muito importante sublinhar que os países africanos precisam de implementar reformas, estes países precisam de fazer reformas sérias e duradouras”. Frisou Andrew Dabalen

Para ele a maneira de fazer isso é, em primeiro lugar, estabilizar a macroeconomia, a dois níveis, designadamente, primeiro, estabilidade macroeconómica, ou seja, reduzir a inflação. “isto é uma realidade para a maioria dos países da região, salvo algumas excepções”.

Acrescentou que é preciso reduzir a dívida “e para reduzir a dívida é preciso ser muito transparente sobre como as dívidas são geridas”.  

Disse que a redução da dívida deve passar pelo aumento das receitas internas, porque no final, os países africanos “têm de financiar o seu próprio desenvolvimento”.

Dito de outra forma, um crescimento robusto de África implica que as reformas estruturais devem centrar-se na expansão da capacidade produtiva da economia: “então temos que investir, ou pelo menos criar condições para que os investimentos cheguem à agricultura, à indústria, e a muitos outros sectores”. Explicou Andrew Dabalen.

Referiu-se ainda, como segundo tipo de reformas para o crescimento, reduzir muitos dos impedimentos ao crescimento, como as restrições no acesso à energia, estabelecer interligação entre as redes rodoviárias, ferroviárias e os sistemas de transporte “interligados.

“A terceira coisa que os países da região devem fazer é negociar entre si muito mais”. Sublinhou.

Questionado sobre se a Zona de Comercio Livre Continental Africana, aponta nesse sentido de facto, Andrew Dabalen, não tem dúvidas e observa que os países africanos neste momento negociam principalmente com actores externos, 80% do comércio africano é realizado fora de África, apenas 20% do comércio vem de um país africano para outro.

“Então, isto é um enorme desequilíbrio em muitos outros lugares no mundo, digamos, Europa, Leste Asiático, América do Norte, o comércio intra-regional está acima de 50%, em alguns casos até 70%. Portanto, 70% do comércio da Europa vem de outro país europeu”.

O economista vê o comércio livre continental africano como uma fonte de resiliência e também de criação de muitas outras oportunidades para os empresários africanos, porque os mercados serão maiores, o que trará muito mais concorrência, com impacto na qualidade e variedade dos produtos, que passara a ser muito maior.

“Os investidores podem criar empresas maiores, porque poderão operar em mercados maiores, então a produtividade aumentará, e isso traz enormes benefícios. Na verdade, descobrimos através dos nossos próprios estudos que se os países africanos realmente se comprometerem a implementar o comércio livre continental africano, poderíamos tirar quase 40 milhões de pessoas da pobreza”.  Estes são números muito, muito importantes”. Concluiu

Fonte: O Económico

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