Moçambique planeja criar um regulador específico para o comércio online, garantindo um ambiente comercial controlado e contribuindo para receitas públicas. Esta medida faz parte da política comercial revisada após apresentação da nação à OMC. O Comité Nacional de Facilitação do Comércio analisa questões de comércio internacional e identifica obstáculos para atividades comerciais. O país pretende melhorar seu código comercial para oferecer confiabilidade em transações internacionais.
Regulador comercial online
Política comercial
Comité Nacional de Facilitação do Comércio
Silvino Moreno
ministro da Indústria e Comércio
Organização Mundial do Comércio (OMC)
Comité Nacional de Facilitação do Comércio
Este avanço legislativo em Moçambique reflete a necessidade global de adaptar regulamentações para o comércio eletrônico e garantir um ambiente comercial saudável. A colaboração com a OMC é crucial para manter os padrões internacionais e promover o crescimento econômico sustentável.
