Um juiz de Maputo anulou uma ordem cautelar que suspensione ações tomadas pela direção do Partido Renamo após a data mencionada em janeiro de 2024. Esta decisão veio após uma revisão da décima primeira Secção Cível do Tribunal Judicial da cidade a favor de Venâncio Mondlane, acusador de Ossufo Momade por tomada de decisões fora do mandato presidencial no partido. O juiz decidiu não manter o despacho da providência cautelar e suspendeu sua decisão, atribuindo novas constatações provenientes da análise de fatos que configuram decisões estruturantes. Mondlane planeja recurso ao leiturismo deste despacho datado de março e afirma que o tribunal não valorizou os depoimentos de testemunhas de ambas as partes. José Manteigas, porta-voz do partido Renamo, afirma que os processos movidos por Mondlane não ameaçaram a hegemonia do partido e enfatiza que a legitimidade não deve ser buscada nos corredores dos tribunais.
Decisão Judicial
Partido Renamo
Suspensão de Ações
Venâncio Mondlane
Ossufo Momade
Elvino Dias
José Manteigas
17 de Janeiro de 2024
22 de Março de 2024
Tribunal Judicial da Cidade de Maputo
Partido Renamo
Este desenvolvimento jurídico em torno do Partido Renamo revela uma disputa interna sobre a direção e autoridade. Embora a anulação da medida cautelar possa ser vista como uma vitória temporária para Mondlane e seus aliados, a questão fundamental sobre a legítimaidade de decisões tomadas fora do mandato permanece. O comentário construtivo sugere a necessidade de mecanismos internos de resolução de conflitos dentro do partido e uma revisão crítica do processo de eleição de líderes para evitar futuras controvérsias. A próxima assembleia nacional do partido deve abordar esses temas para garantir a estabilidade e coesão.
