Uma reunião organizada pelo Instituto para Democracia Multipartidária em Nampula discute a implementação de um novo modelo de ação das Assembleias Provinciais e o debate se estende ao tema central do momento: o modelo de descentralização provincial. Envolve governadores populares e secretários de Estado nomeados pelo Presidente da República. Os participantes enfatizam a necessidade de clarificar os papéis de cada figura na província e descentralizar as finanças públicas.
Descentralização provincial
Modelo de governo
Secretários de Estado
Governadores
António Muchanga
Lucília Hama
Hermenegildo Mulhovo
Instituto para Democracia Multipartidária (IMD)
Neste debate sobre o equilíbrio entre secretários de Estado e governadores eleitos em um contexto de descentralização provincial, é essencial destacar o progresso e os desafios enfrentados em um sistema político em evolução. A consolidação de um princípio de eficiência financeira enquanto garante a sustentabilidade das estruturas descentralizadas é fundamental. A colaboração entre todos os atores envolvidos é crucial para o desenvolvimento de soluções equilibradas e aperfeiçoamento do modelo em questão.
