Atrasos na transferência do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) do Governo Central para autarquias causam problemas nos municípios em pagamentos de salários. A Associação Nacional dos Municípios alertou sobre essa situação em Maputo. O problema não é novo e afeta todos os municípios, onde o FCA não chega a tempo aos cofres municipais, impactando negativamente o pagamento de salários.
Atrasos na transferência do Fundo de Compensação Autárquica
Problemas nos pagamentos de salários em municípios
Associação Nacional dos Municípios
Inocêncio Impissa
Maputo
Namaacha
Nacala-porto
Nampula
Este fenômeno reflete a complexidade das relações financeiras públicas em países em desenvolvimento e o papel crucial do Estado central na estabilização de fluxos econômicos locais. Para aliviar essa tensão, medidas proativas devem ser tomadas, como aperfeiçoamento de mecanismos de arrecadação de receitas municipais e investimento em infraestruturas de governança pública e gestão financeira. O apoio técnico nacional e internacional também tem um papel fundamental neste processo.
