O Governo português promete fazer “tudo ao seu alcance” para diálogo entre forças políticas em Moçambique e evitar que o povo moçambicano passe por outra provação.
Quem assim o disse é o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, Paulo Rangel, falando esta segunda-feira, em Lisboa, no início do debate na especialidade do Orçamento de Estado português para 2025 e em resposta à pergunta colocada pelo deputado Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, sobre a posição de Portugal relativamente aos resultados eleitorais em Moçambique.
Paulo Rangel diz que o Governo português tudo fará, no que estiver ao seu alcance, para ajudar ao diálogo entre forças políticas em Moçambique e evitar que o povo moçambicano passe por outra provação.
O ministro começou por salientar que “ainda não existem resultados finais eleitorais” no país, por isso Portugal está “a acompanhar a situação muito de perto”, e condenou “os dois assassinatos” e “alguns actos de repressão”.
“Temos feito, através da nossa embaixada, alguns contactos”, acrescentou o chefe da diplomacia portuguesa, citado pela imprensa lisboeta.
“Acompanhamos a situação com uma grande vontade que as coisas corram bem, que os resultados e actas eleitorais apareçam e sejam todas publicadas, que haja pacificação e as forças políticas dialoguem para que Moçambique não regrida e possa dar um passo em frente”, frisou Paulo Rangel, salientando que Moçambique é para Portugal “um grande parceiro” e um país com o qual tem “uma ligação única”.
E por isso, “no que depender de Portugal, tudo faremos para ajudar a que esse diálogo seja possível, para que tenhamos uma solução para que o povo moçambicano não tenha que passar por mais nenhuma provação”, concluiu.
Moçambique vive actualmente um cenário conturbado, caracterizado por tensões e manifestações violentas de repúdio aos resultados das eleições gerais anunciados há mais de dez dias pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). As manifestações estão a ser lavadas a cabo por Venâncio Mondlane, um dos candidatos às presidenciais, e pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS, extraparlamentar ), que apoiou a candidatura de Mondlane.
As VII eleições presidenciais, legislativas e IV para as assembleias provinciais e de governadores das dez províncias foram realizadas a 09 de Outubro último, e os resultados divulgados pela CNE, mas ainda carecem de validação pelo Conselho Constitucional (CC), órgão de última instância e deliberativo em matérias jurídico-constitucionais e de contencioso eleitoral.
Esta segunda-feira, o Governo moçambicano, na voz da ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, pediu apoio da comunidade internacional para o restabelecimento da calma e convivência pacífica.
Durante uma reunião com o corpo diplomático acreditado em Maputo e que visava dar um relatório das eleições gerais, Verónica Macamo explicou que os candidatos e partidos concorrentes deveriam respeitar a legislação eleitoral, incluindo as fases de todo o processo e confiarem nos órgãos competentes para dirimir os litígios eleitorais.
É de referir que a CNE anunciou em 24 de Outubro a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo, partido no poder, nas eleições presidenciais de 9 de Outubro, com 70,67 por cento dos votos.
Venâncio Mondlane, apoiado pelo PODEMOS, ficou em segundo lugar, com 20,32 por cento, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
O candidato presidencial designou esta como a terceira etapa da contestação aos resultados das eleições gerais de 9 de Outubro, que se segue aos protestos realizados nos passados dias 21, 24 e 25 de Outubro, que provocaram confrontos com a Polícia, de que resultaram pelo menos 10 mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais.
Fonte: O Económico