O MINISTÉRIO da Defesa Nacional (MDN) manifesta a sua total abertura e disponibilidade em aceitar uma investigação transparente e imparcial de que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) estariam envolvidas em actos de tortura, violência e outras atrocidades contra civis em Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, com vista à busca da verdade material, convidando a quem deseje colaborar, em boa fé, neste sentido.
Num comunicado enviado ontem ao “Notícias”, o MDN reafirma o compromisso “inabalável” das FADM nos mais altos padrões de disciplina militar e de respeito pelos direitos humanos e lamenta e refuta, categoricamente, as alegações contidas num artigo publicado no dia 26 de Setembro de 2024 no jornal “Político” de Londres.
Segundo o MDN, trata-se de alegações graves sobre as quais não são apresentados elementos factuais que as sustentem.
Aponta que as actividades das FADM em Cabo Delgado têm sido exclusivamente focadas no combate aos actos terroristas, na protecção das populações e dos seus bens, assim como na garantia da segurança nas áreas ameaçadas pelos terroristas.
Esclarece que alguns distritos da província têm sido alvo de ataques terroristas, causando a perda de vidas, a destruição de infra-estruturas e a deslocação das populações das suas zonas de origem.
“Desde 2021 as FADM e forças aliadas têm alcançado grandes progressos na estabilização da segurança das zonas afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, através de operações que resultam na neutralização de várias células terroristas”, indica.
Sustenta que as referidas alegações são veiculadas num momento em que os esforços das FDS, conjugados com os das forças aliadas, visando estabilizar a segurança e restaurar a normalidade mostram progressos assinaláveis, com as populações a regressarem às zonas de origem, o processo de reconstrução e de retoma de actividades sócio-económicas a decorrer a contento.
“O compromisso dos membros das Forças de Defesa e Seguranca, em geral, com a preservação da integridade territorial e o respeito pelos direitos humanos mantém-se inabalável”, indica.
Na nota, o MDN reitera que as unidades das FADM actuam em estrita observância do Direito Internacional Humanitário e outras normas conexas à promoção e protecção dos direitos humanos, que incluem a consolidação das relações civil-militar, bem como os Princípios Voluntários sobre a Segurança e Direitos Humanos.
“O Ministério da Defesa Nacional tem investido, imenso, na formação e capacitação das FADM, em colaboração com parceiros nacionais e internacionais, ao nível bilateral e multilateral, com destaque para o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Instituto Dellaire para a Paz e Segurança, entre outras. Desta forma, reitera o compromisso de continuar a garantir a defesa da soberania e integridade do território nacional, bem como a protecção das populações e dos seus bens para que o país continue a colher os frutos da paz e a consolidar a agenda de desenvolvimento sócio-económico”, acrescenta.
Fonte: Jornal Noticias