A África do Sul planeia concluir um quadro legal para as empresas privadas utilizarem as infra-estruturas portuárias e ferroviárias estatais no prazo de seis meses, revelou a Ministra dos Transportes, Barbara Creecy. Trata-se de uma medida encarada pelo Governo como resolvente dos graves constrangimentos logísticos que têm afectado o crescimento económico.
O quadro de referência servirá de guia sobre a forma como o Governo trabalha com terceiros e abrirá caminho para que este possa convidar as empresas interessadas a apresentarem propostas, disse Creecy aos jornalistas na terça-feira, 20/08, em Joanesburgo.
“Estou a insistir para que esteja concluído nos próximos seis meses”, disse Creecy, que assumiu o cargo em Julho sob a nova administração multipartidária da África do Sul. “Podemos então avançar e analisar a introdução da participação de terceiros em diferentes formas”.
A rede ferroviária e os portos da África do Sul estão a ranger após anos de subinvestimento, escândalos de corrupção e vandalismo. Isso custa à economia milhares de milhões de dólares por ano, uma vez que as exportações de minerais a granel, desde o carvão ao crómio e ao minério de ferro, ficam retidas.
No final do ano passado, o Conselho de Ministros da África do Sul aprovou o princípio da participação de terceiros nos portos e nos caminhos-de-ferro, e o quadro de participação do sector privado irá definir o modo de funcionamento.
Fonte: O Económico