Revista Tempo

Obras ilegais: Município de Maxixe ordena destruição de edifício à beira da praia

Uma casa de praia em Maxixe tem 120 dias para ser destruída. O últimato foi dado por Issufo Francisco, presidente do município de Maxixe, que alega tratar-se de uma construção ilegal e contra as normas de protecção ambiental.Não é um caso novo, construído à revelia, trata-se de um edifício de dois andares cuja construção foi embargada em 1999, mas o proprietário não parou.Em 2005, ou seja, seis anos depois, o proprietário foi notificado pelo município de Maxixe para demolir o edifício, uma vez mais, ignorou a ordem.Agora, 19 anos depois da primeira ordem de demolição que não foi acatada, o município volta anunciar uma nova ordem que caso não seja cumprida dentro do prazo, o edil garante que o fará e os encargos serão obrigatoriamente pagos pelo proprietário.“Já comunicamos ao proprietario da obra para destruí-la no prazo de 120 dias. Caso não o faça, o município o fará e os custos serão pagos pelo proprietário”, garantiu Francisco.Desta vez, o actual edil da cidade de Maxixe prometeu não recuar.Uma vez que a obra está há anos paralisada, até ao momento tem servido de refugio de moradores de rua.

Fonte:O País

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