O Ministério Público, anunciou ontem, que Moçambique recuperou cerca de dois mil milhões de Meticais resultantes de 11 030 processos de corrupção por si instaurados referentes ao combate à corrupção, financiamento ao terrorismo e branqueamento de capitais nos últimos dez anos.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção celebra, no próximo dia 20 de Junho, 20 anos da sua criação. E, nos últimos dez anos, de acordo com o Director-Adjunto, Eduardo Sumana, houve um desempenho na ordem de 94% no que diz respeito às actividades da instituição.
Esses dados foram trazidos no decurso das reuniões nacionais dos Gabinetes Centrais de Combate à Corrupção, Criminalidade Organizada e Transnacional e Recuperação de Activos, que decorreu sob o lema “Por um Ministério Público Eficiente no Combate à Corrupção, Criminalidade Organizada e Transnacional e na Recuperação de Activos”.
Segundo o Ministério Publico, dentre outros objectivos, com a reunião pretende-se apreciar e definir estratégias de articulação entre os órgãos centrais e provinciais, para fazer face aos desafios de prevenção e combate à corrupção, terrorismo e seu financiamento, branqueamento de capitais, bem assim o reforço da cooperação jurídica e judiciária internacional, através de mecanismos expedidos e céleres na investigação e recuperação de activos.
O Gabinete Central de Recuperação de Activos em Moçambique recuperou, só nos últimos 12 meses, até Abril passado, mais de 1.385 milhões de meticais de proveniência ilícita, num total de 84 processos de investigação patrimonial e financeira, indicam dados do Ministério Público noticiados anteriormente pela Lusa.
A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili disse na sessão de abertura, que o país tem registado o crescimento de novos fenómenos criminais, de natureza complexa e com carácter transnacional, desafiando deste modo o Ministério Público a conceber estratégias à altura através dos órgãos especializados, para prevenção e combate à criminalidade.
Disse, ainda, que o recrudescimento da criminalidade organizada, com características transnacionais, desafia cada vez mais a instituição que dirige a se robustecer, de modo a lidar com fenómenos que ultrapassam fronteiras, e com particular destaque para os crimes de terrorismo e seu financiamento, raptos, imigração ilegal, tráfico internacional de droga, branqueamento de capitais.
Na sua alocução, o Director Adjunto do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Eduardo Sumana, apontou a necessidade de profissionalização dos recursos humanos, sobretudo do reforço da capacidade técnica institucional, como ferramentas úteis para o combate eficaz da corrupção.
Por seu turno, o Director do Gabinete Central de Combate a Criminalidade Organizada e Transnacional, Américo Letela, referenciou que para fazer face à criminalidade organizada e transnacional urge a adopção de equipamentos técnicos e tecnológicos à altura dos métodos sofisticados usados pelos grupos envolvidos na prática destes tipos legais de crime.
Para a Directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos, Ana Sheilla Marrengula, “mostra-se premente descapitalizar os grupos criminosos por forma a evitar que reinvistam os proventos do crime financiando as suas incursões criminosas com destaque para os crimes de rapto, terrorismo e branqueamento de capitais”.
As reuniões nacionais contam com o apoio da Embaixada da Suíça em Moçambique.
Fonte: O Económico