AMMAN / DAKAR / JOHANNESBURG / NAIROBI, 13 de Junho de 2024 – Na véspera do Dia da Criança Africana, que este ano tem como tema “Educação para todas as crianças em África: a hora é agora”, o UNICEF divulga novas análises sobre o financiamento da educação que mostram que a maioria dos países Africanos não está a cumprir os seus compromissos de afectar os 20% do seu orçamento nacional de referência à educação, conforme recomendado pelo quadro de acção para a educação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Nove dos 49 países Africanos – menos de 1 em cada 5 – dedicaram 20% ou mais das suas despesas públicas à educação, enquanto 24 se comprometeram a afectar pelo menos 15% e seis países destinaram menos de 10%.
A educação é fundamental para a criação de capital humano para a prosperidade do continente. O financiamento é um problema importante em toda a África, deixando milhões de crianças incapazes de adquirir as competências fundamentais necessárias para que elas e os seus países possam prosperar no futuro. Apesar dos progressos consideráveis realizados pelos governos Africanos no aumento do número de matrículas no ensino primário e secundário inferior ao longo da última década, as escolas estão subfinanciadas, as salas de aula estão sobrelotadas e o número de professores é insuficiente, muitos deles sem formação e competências adequadas.
Os baixos resultados de aprendizagem continuam a ser uma grande preocupação, com quatro em cada cinco crianças com 10 anos de idade em África incapazes de ler e compreender uma história simples. No momento em que a União Africana celebra 2024 como o Ano da Educação, os dados mostram que:
- São necessários cerca de 183 mil milhões de dólares americanos por ano para a educação das crianças nos países Africanos, a fim de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em matéria de educação, enquanto os recursos disponíveis se situam em 106 mil milhões de dólares, o que deixa um défice de financiamento de mais de 40%;
- Os governos em África gastam cerca de dois por cento dos seus orçamentos para a educação no ensino pré-primário, enquanto que, em média, 20 por cento vão para o ensino superior. 13 dos 40 governos com dados disponíveis não investiram quaisquer recursos no ensino pré-primário, ao passo que o ensino superior continua a ser objecto de uma prioridade excessiva;
- A partir de 2022, as despesas com a educação estão, em média, abaixo dos níveis pré-pandémicos e a par dos níveis de há uma década. A COVID-19 provocou uma diminuição significativa das despesas com a educação em todo o continente, com as despesas reais per capita com a educação em 2022 a igualarem os níveis registados em 2012/13.
A necessidade de investimento só aumentará para satisfazer as exigências de uma população em idade escolar em rápido crescimento, uma vez que se estima que o continente acolherá mil milhões de crianças até 2050. Sem uma atenção urgente, a enorme falta de financiamento para a educação será catastrófica para uma geração de estudantes e para o futuro crescimento económico e estabilidade da região.
“As crianças têm direito a uma educação de qualidade, mas os sistemas educativos estão a falhar em demasiadas delas. Para garantir a prosperidade em África, precisamos urgentemente de assistir a uma revolução continental em que os compromissos sejam transformados em acções concretas para que as crianças possam adquirir as competências fundamentais vitais necessárias para progredirem para formas mais elevadas de educação e realizarem todo o seu potencial,” afirma Etleva Kadilli, Directora Regional do UNICEF para a África Oriental e Austral.
Uma das formas mais eficazes e económicas de avançar é aumentar o investimento público nos primeiros anos, uma vez que os estudos confirmam que os investimentos no ensino pré-primário são dos mais poderosos que os governos podem apoiar. No entanto, a educação na primeira infância continua a ter a menor percentagem do orçamento. As crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos podem parecer que estão apenas a começar a sua jornada de vida, mas nesta altura mais de 85% do desenvolvimento do seu cérebro já está quase concluído. Daí a importância de investir cedo, para lhes dar a oportunidade de terem o melhor começo de vida.
“Mais de 100 milhões de crianças em idade de frequentar o ensino primário e secundário não frequentam a escola em África. Todas as crianças devem receber o apoio de que necessitam – na aprendizagem, no desenvolvimento de competências relevantes e no acesso ao trabalho e a outras oportunidades – para atingirem o seu pleno potencial e contribuírem para a construção de um continente inclusivo, produtivo e pacífico. Para alcançar esse progresso é necessário investir no capital humano e promover oportunidades de aprendizagem acessíveis, inclusivas, económicas e relevantes para todas as crianças e jovens africanos,” acrescenta Gilles Fagninou, Director Regional do UNICEF para a África Ocidental e Central.
“Em toda a África, as crianças, os jovens e as suas comunidades escolares são afectados por situações de emergência, tanto naturais como provocadas pelo homem. É importante que os líderes, os decisores e as próprias comunidades se concentrem na construção de sistemas educativos resilientes e inclusivos a todos os níveis, que possam apoiar eficazmente a continuidade da aprendizagem, mesmo em situações de emergência e especialmente para os alunos mais vulneráveis.O continente e as suas crianças não podem permitir-se mais perdas de aprendizagem”, salienta Adele Khodr, Directora Regional do UNICEF para o Médio Oriente e Norte de África.
Amanhã, sexta-feira, 14 de Junho, a Comissão da União Africana vai realizar um evento sobre educação para comemorar o Dia da Criança Africana 2024. Durante este evento, o UNICEF irá lançar um apelo aos Estados Membros da União Africana para que dêem prioridade à aprendizagem pré-primária e fundamental para todas as crianças e implementem rapidamente as seguintes acções-chave:
- Comprometer-se a fazer da educação uma prioridade orçamental e atingir o valor de referência recomendado de 20% das despesas anuais com a educação até 2025.
- Aumentar a atenção orçamental à aprendizagem precoce e comprometer-se a afectar pelo menos 10% dos orçamentos da educação ao ensino pré-primário.
- Potenciar os recursos públicos e privados internacionais, incluindo empréstimos em condições favoráveis e subvenções de instituições financeiras internacionais, mecanismos de financiamento inovadores e parcerias público-privadas. A conversão e a utilização de direitos de saque especiais e a negociação de uma redução da dívida que beneficie diretamente a educação ou outras vias de reestruturação da dívida podem libertar grandes recursos para a educação.
- Reforçar a transparência e a responsabilidade na planificação, na orçamentação e na gestão do sistema educativo.
- Enhance the effectiveness of budget allocations including addressing inefficiencies throughout the spending chain on education. Aumentar a a eficácia das dotações orçamentais, incluindo a resolução das ineficiências ao longo da cadeia de despesas no sector da educação.
- Investir mais nos professores e desenvolver planos claros para financiar o recrutamento, a manutenção e o desenvolvimento profissional.
- Melhorar a equidade das despesas com a educação e a prestação de serviços e garantir que nenhuma criança seja deixada para trás no acesso a uma aprendizagem de qualidade.
Aqui está o link do B-Roll, que também contém a lista de filmagens.
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Fonte: UNICEF