O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, disse ter ficado “horrorizado” com a escalada da violência perto da região sudanesa de Al-Fasher, capital de Darfur.
Pelo menos 58 pessoas morreram nos arredores da cidade desde a semana passada. Nos últimos dias, Turk falou com comandantes do Exército e das Forças de Apoio Rápido, RSF, alertando sobre a iminência de um desastre humanitário após um eventual ataque à cidade.
Receios de uma batalha total pela cidade
Centenas de milhares de pessoas estão abrigadas sem suprimentos básicos, em meio a temores de que os combates se transformem “em uma batalha total pela cidade” na área ocidental controlada pelo Exército sudanês.
Diante da ameaça dos novos confrontos, vários atores regionais e internacionais tentam influenciar os envolvidos a negociar o fim da guerra. Em 13 meses, o conflito matou 16 mil pessoas e deixou cerca de 33 mil feridos. De acordo com as Nações Unidas, os números reais podem ser muito maiores.
A Organização Mundial da Saúde, OMS, disse que com a recente escalada de violência, especialmente em Al-Fasher, houve mais mortes e feridos. O acesso às instalações de saúde foi impedido pelo agravamento da insegurança.
Volker Turk lembrou ao chefe do Exército sudanês, general Abdel Fattah al-Burhan, e ao líder da RSF, Mohamed Hamdan Dagalo, que mais de 1,8 milhões de residentes e deslocados internos estão cercados e em risco iminente de fome.
Princípios de distinção, proporcionalidade e precaução
Turk enfatizou as obrigações das duas partes segundo o Direito Internacional Humanitário que prevê “garantir o estrito cumprimento dos princípios de distinção, proporcionalidade e precaução”.
Ele destacou ainda a responsabilidade de se acabar com os abusos em curso, bem como de garantir a prestação de contas segundo as leis internacionais.
O chefe de direitos quer mais esforços em favor de uma solução negociada, “inclusive retomando as negociações de cessar-fogo e facilitando o acesso abrangente à ajuda humanitária nas áreas controladas por suas forças”.
Em novembro de 2022, Turk visitou o Sudão e teve o primeiro contato direto com os dois comandantes.
Evitar a fome e mais privações
O Escritório da ONU para os Assuntos Humanitários, Ocha, estima que metade da população sudanesa precise de auxílio, ou seja, 25 milhões de pessoas. Sobre os civis pairam ainda ameaças como fome, doenças e combates, especialmente em Darfur.
A comunidade de ajuda recebeu somente 12% do total de US$ 2,7 bilhões necessário para implementar o Plano de Resposta Humanitária para este ano. O pedido é considerado “um apelo catastroficamente subfinanciado”.
Com a falta de recursos haverá incapacidade de aumentar a dimensão da ajuda a tempo de se evitar a fome e mais privações. Segundo a ONU, a situação segue uma trajetória “que conduz à beira do precipício”.
Surtos de cólera, sarampo, dengue e malária
Cálculos da Organização Mundial da Saúde, OMS, indicam que cerca de 17% da população sudanesa está fora das áreas de origem na maior crise de deslocamento do mundo.
Entre as maiores necessidades dos deslocados estão bens essenciais como comida, água, cuidados de saúde e medicamentos. Doenças como cólera, sarampo, dengue e malária se espalham em dois terços dos 18 estados.
Com os quase 62 ataques confirmados contra profissionais de saúde e da área humanitária, o acesso aos serviços de saúde agravou o risco a que estão expostos estes funcionários, pacientes e bens humanitários.
Fonte: ONU