Redução de desigualdades: AR e ONU Mulheres projectam cooperação

A ASSEMBLEIA da República (AR) e a entidade das Nações Unidas para o empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) poderão colaborar na produção e implementação de legislação contra a discriminação da mulher, particularmente a rural.

Esta possibilidade foi aflorada depois da audiência concedida pela Presidente do Parlamento, Verónica Macamo Ndlovo, à directora-executiva da ONU Mulheres e secretária-geral adjunta da ONU, Phumzile Mlambo-Ngcuka, ontem, último dia da sua visita de trabalho ao país.

Depois do encontro, Verónica Macamo Ndlovo explicou que se tratou de uma visita para a troca de impressões sobre as melhores formas de enquadrar a mulher, particularmente a rural, na aplicação da legislação a seu favor.

Para além das normas já aprovadas em benefício da mulher, a Presidente do Parlamento disse que este órgão já está a trabalhar na elaboração da Lei das Sucessões para garantir que as pessoas casadas não sejam prejudicadas depois da morte de um dos parceiros.

“Actualmente, o que acontece é que muitas vezes as mulheres, por exemplo, quando ficam viúvas incorrem a uma situação de viver na pobreza simplesmente porque é imposta a uma situação de perda de seus bens por motivos diversos. A ideia é acabar com a ocorrência deste tido de situações”, sugeriu.

Por sua vez, Phumzile Mlambo-Ngcuka afirmou ter ficado satisfeita por saber que Moçambique tem estado a lidar com a legislação que combate a discriminação da mulher em todos os aspectos.

“No encontro, abordamos a questão da importância da legislação e das instituições legislativas na implementação de iniciativas que promovam o género”, afirmou Ngcuka, acrescentando que o maior problema está mesmo na legislação, daí a sua satisfação por ter ouvido que a Assembleia da República está a trabalhar na Lei do Direito das Sucessões.

“Trocamos ideias no sentido de identificar as melhores formas de implementar a legislação que já foi aprovada, afinal esta só terá valor se for implementada de forma eficaz. Vou aguardar, com muita expectativa, por novos contactos para melhorarmos esses trabalhos”, disse Ngcuka, para quem também é preciso ressalvar que as questões do Direito Costumeiro não interfiram na legislação jurídica.

Phumzile Mlambo-Ngcuka veio ao país reafirmar o compromisso das Nações Unidas em apoiar Moçambique nos esforços para promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e raparigas.

No primeiro dia da visita reuniu com entidades governamentais de alto nível. Proferiu uma palestra no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) sobre os progressos alcançados por Moçambique nas questões de género.

Ontem, último dia da sua visita, para além da audiência com a Presidente do Parlamento, Ngcuka manteve encontros com organizações da sociedade civil e activistas feministas no bairro de Maxaquene, na cidade de Maputo.

Ainda ontem, a Presidente da Assembleia da República recebeu no seu gabinete de trabalho o novo embaixador do Japão em Moçambique, Tosho Ikeda, em visita de cortesia e para apresentação dos mecanismos de funcionamento da AR.