As famílias retiradas dos bairros de Magoanine “A” e Chamanculo “C”, algumas devido a inundações e outras para dar lugar a projectos de interesse público, foram reassentadas em locais sem um conjunto de instalações, equipamento e serviços públicos, tais como redes de esgotos, de água, de electricidade, de gás, de telefone, etc., inerentes à sua sobrevivência e que garantem o funcionamento desses mesmos lugares.
Foram pelo menos 31 famílias seduzidas com promessas de melhores condições de vida e afastadas das suas zonas [no distrito de Marracuene e em Zimpeto e Albazine] onde estavam habituadas a desenrascar para a sua própria sobrevivência, para lugares sem serviços básicos ou exíguos.
De acordo com Joaquim Maloa, pesquisador da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), os assentamentos informais, não só na capital moçambicana, caracterizam-se pela ausência de segurança, a pose da terra é precária e há falta de serviços básicos, por vezes gritante.
Verifica-se ainda a predominância de áreas não planificadas, ausência de uma implementação coordenada de acções por parte de diferentes entidades públicas com vista à satisfação das necessidades das comunidades.
Na óptica do investigador, que falava esta quinta-feira (03), em Maputo, num encontro de apresentação do estudo sobre os reassentamentos no município de Maputo, no âmbito da construção da Estrada Circular, da ponte Maputo/KaTembe e outros projectos de urbanização, diante dos problemas acima indicados e tantos outros, é difícil falar de desenvolvimento urbano na capital.
Os reassentamentos em questão aconteceram entre os anos 2014/16.
evento foi promovido pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC).
Segundo Joaquim Maloa, as autarquias moçambicanas, em geral, debatem-se com a insuficiência de fundos para a execução de projectos que estimulem o progresso.
Nesses locais, o grosso de recursos financeiros é despendido em despesas correntes e não em serviços no sentido de melhorar, efectivamente, a vida da população.
Por sua vez, Sheila Meneses falou, em representação da consultora do estudo, da situação das famílias reassentadas mos bairros de Albasine, Zimpeto e em Marracuene. Nestes últimos pontos, a comunidade queixa-se de baixa qualidade dos edifícios erguidos.
Segundo disse, a pesquisa constatou que no Zimpeto as casas erguidas para a população estão fora dos padrões acetáveis e não respeitam os critérios de urbanização.
Os serviços básicos continuam igualmente precários e não existem infra-estruturas consolidadas.
No distrito de Marracuene as residências são também precárias e a sua construção não obedeceu nenhuma orientação técnica. Aliás, as áreas onde a população foi reassentada são propensas a inundações, o que no futuro pode originar sérios problemas.
O estudo alude ainda que a pobreza está longe de reduzir em resultado da ausência de iniciativas locais que estimulem a participação comunitária dos moradores, para além de que não se desenvolve actividades conducentes à melhoria do desenvolvimento económico.
Todavia, as famílias reassentadas no Albazine relataram que, pese embora as suas vidas podiam conhecer outro rumo mais satisfatório, sentem que alguma coisa mudou a partir do momento em que foram reassentadas.
As fragilidades persistem igualmente na atribuição do Direito de Uso de Aproveitamento da Terra (DUAT). Há pessoas que ficam anos a fio à espera deste documento, disse Sheila Meneses.
Raul Chilaule, chefe do Departamento de Fiscalização na Direcção Municipal de Planeamento Urbano e Ambiente, reconheceu a existência dos problemas constatados pela pesquisa.
Ele explicou que na capital do país já não há espaço para reassentamentos, razão pela qual as pessoas retiradas desta urbe são recoladas nos distritos de Moamba, Marracuene e cidade da Matola.
A solução para este problema é a edificação de prédios que possam albergar mais gente, mas tal exige fundos avultados.
Segundo Raul Chilaule, algumas entidades como o Banco Mundial, quando financiam a construção de um determinado projecto não contemplam, no dinheiro envolvido, o reassentamento, caso seja necessário.