Devido ao corte do apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional e da ajuda dos países doadores, desde que descobriram a extensão dos empréstimos ilegais contraídos pela Proindicus e MAM, o Governo de Filipe Nyusi tem estado a financiar-se com dívida interna. Desde que iniciou o seu mandato a Dívida Interna do Estado aumentou mais de 1000 por cento, só entre Junho de 2016 e Junho deste ano o saldo passou de pouco mais de 74 biliões de meticais para mais de 97 biliões de meticais.
Ainda assim, para manter o seu funcionamento sem cortar nas suas mordomias, o Executivo pretende este ano endividar-se internamente em pelo menos mais 65 biliões de meticais.
Acontece que os investidores que tem comprado as Obrigações do Tesouro parecem ter perdido a confiança na capacidade do Estado honrar os seus compromissos, afinal tem estado a dar calote aos investidores da Dívida Pública externa desde o ano passado.
O recente relatório do Banco Mundial constata que “a quota de financiamento através de títulos do tesouro desceu, devido à diminuição da procura provocada pelo agravamento das dificuldades financeiras do governo. No mais recente leilão, as obrigações do tesouro alcançaram uma taxa média de 28,3 %. Apesar disso, o nível de subscrição foi de apenas 45 %”.
Efectivamente a Sessão Especial da Bolsa, realizada no passado dia 22 de Maio, destinada ao apuramento dos resultados da subscrição das Obrigações do Tesouro 2017 da 3ª Série registou uma procura global “de 1.111.000.000,00 de MT, tendo a relação procura e oferta sido de 55,55 %, e as respectivas taxas de juro situaram-se entre 27,00% e 29,625%”, pode-se ler num comunicado da Bolsa de Valores de Moçambique.
Se investidores pararem de comprar dívida interna “poderá haver uma crise de liquidez no sistema financeiro”
A economista moçambicana e investigadora do Instituto de Estudos Sociais e Económicos(IESE), Fernanda Massarongo Chivulele, que tem estudado a evolução da Dívida Pública interna, explicou ao @Verdade que a fraca “procura de títulos do Tesouro não surpreende numa altura em que o Estado enfrenta uma crise de liquidez. Os agentes económicos são racionais e acompanham a evolução da economia e neste caso específico da evolução das contas públicas”.
“Portanto, os investidores podem estar num ponto em que a taxa de juro dos títulos do tesouro ainda que alta não compensa o risco de default por parte dos Estado. Por muito que os agentes tenham preferência por estes títulos em outras cenários”.
Para a economista moçambicana os investidores nacionais, que neste caso incluem os bancos comerciais “podem estar a comparar o investimento em títulos a outras opções menos arriscadas tais como depósitos no Banco de Moçambique, dada a alta taxa de Facilidade Permanente de Depósitos (FPC) ou depósitos em outras instituições financeiras, dadas as altas taxas de juro em vigor”.
Ademais, “esta situação pode também ser reflexo de problemas gerais de liquidez na economia. Mostrando a persistência da corrente crise”.
Entretanto Fernanda Massarongo Chivulele alerta que “embora aparentemente racional, esta decisão é perigosa para os próprios investidores, especialmente os que já tem títulos em carteira pois o Governo financia a dívida interna mobiliária com emissão de nova dívida, numa espécie de ciclo de endividamento”, ao qual apelida de “jogos Ponzi”.
“Se este processo é interrompido poderá haver uma crise de liquidez no sistema financeiro. Dado o peso dos títulos nos recursos que, por exemplo os Bancos comerciais, têm disponíveis para empréstimos (cerca de 20%)”, concluiu a economista.