Indivíduo acusado de organizar crimes de caça furtiva está detido em Cabo Delgado
Um indivíduo acusado de organizar crimes de caça furtiva está detido em Pemba, província de Cabo Delgado. O indiciado tem a nacionalidade tanzaniana, mas fazia-se passar por moçambicano, revelou, hoje, a Administração Nacional de Gestão das Áreas de Conservação (ANAC). O director de protecção e fiscalização da ANAC explica que a detenção foi feita semana passada na cidade de Montepuez, após uma investigação que iniciou a 8 de Setembro de 2014. Presume-se que o acusado actuava no norte do país, na Reserva Nacional do Niassa e também no sul da Tanzânia. O indivíduo está detido na Penitenciária de Pemba e aguarda pelos processos que se seguem que poderão iniciar, em princípio, logo que terminar a pena que está a cumprir por falsa identidade, à sua deportação e entrega a autoridades tanzanianas. “Isso resultou de uma colaboração exemplar entre as instituições, a Administração Nacional de Gestão das Áreas de Conservação (ANAC), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Ministério Público e os nossos colegas da Tanzânia, um dos quais está aqui, que colaborou connosco estreitamente. Isso dá-nos a percepção de que é possível lidar com esta matéria de uma forma correta e de acordo com as leis internacionais, em particular, a convenção sobre as espécies em risco”, disse Carlos Pereira. Segundo o director, a reputação do país tem sido em causa, embora haja reconhecimento do trabalho feito nos últimos anos, que considera a revisão da lei constitui um avanço muito positivo. A nova lei está em acção desde 26 de Maio deste ano e aplica-se a todo território nacional, enquanto a lei anterior aplicava-se apenas às áreas de conservação. “A lei penaliza não só os caçadores furtivos, que era o que estava previsto na lei anterior, mas os possuidores e detentores de produtos de origem na fauna. São punidos da mesma forma que aqueles que abatem os animais, os caçadores furtivos”, explica o director de protecção e fiscalização da Administração Nacional de Gestão das Áreas de Conservação (ANAC).
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