O presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, Fernando Panti, diz que os recursos humanos da instituição estão aquém do desejado. Panti explica que o Tribunal conta com cinco magistrados, tendo sido eleitos mais quatro, mas o número desejado é de, pelo menos, 12.O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, hoje, à inauguração de três edifícios ligados ao sector da justiça na Cidade da Beira, construídos no âmbito do projecto “um tribunal, um distrito”.No entender de Fernando Panti, a inauguração do novo tribunal vai reduzir as despesas ligadas ao pagamento de renda, visto que, outrora, o tribunal funcionava em instalações arrendadas. “Tínhamos uma renda elevada, que vai servir para outras necessidades presentes e futuras do tribunal, mas, muito antes, também funcionávamos em um edifício que, embora do Estado, era inadequado e impróprio.”Panti também avançou que os recursos humanos ainda são insuficientes para responder à demanda do tribunal, mas está a ser feito todo o trabalho para responder de forma célere a todos os processos. “Presentemente, temos cinco magistrados, mas já foram eleitos outros quatro para preencher as vagas que estão em funcionamento, completando nove magistrados. Creio que até ao princípio do primeiro trimestre do próximo ano, estará em funcionamento uma outra secção, a segunda na área criminal”.O presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira acrescentou que seriam necessários 12 magistrados para responder à demanda. Entretanto, deve haver uma reavaliação.“Os processos dão entrada a este tribunal todos os dias. Os cidadãos estão insatisfeitos e esperam que seja apreciada a decisão, portanto, enquanto não tivermos um número suficiente de magistrados, o impacto será sempre negativo”.
Fonte:O País
