Juíza Berta Morais Tiane faz análise sobre dispositivos legais para resolver violência doméstica
O fenómeno da violência doméstica está a ganhar níveis alarmantes e o seu combate passa por uma legislação apetrechada. Como resposta a este problema, foi lançada, ontem, em Maputo, a obra “Violência Doméstica: quadro jurídico-legal do combate à violência doméstica praticada contra a mulher”, da autoria da juíza Berta Morais Tiane. Em 106 páginas, a autora faz uma análise sobre os dispositivos legais para resolver um problema que enferma a sociedade – a violência doméstica. Juíza de profissão lança um olhar sobre o problema em dois prismas. O combate da violência doméstica à luz da Lei da Violência Doméstica e à luz do Código Penal. Para a autora, estes dois pontos trazem, de certa forma, alguma incerteza no tratamento deste assunto. Coube ao jurista Almeida Machava, co-supervisor da obra, proceder à apresentação do livro. Na ocasião, Machava disse que, em três capítulos, o livro faz uma breve digressão sobre os pontos que afectam a legislação sobre o combate à violência doméstica, numa comparação com a Lei da Violência Domestica e o Código Penal, dois instrumentos que se sobrepõem no tocante ao Direito, Igualdade de Oportunidades e Acesso à Justiça. A autora procura estabelecer uma comparação entre estas duas leis e conclui que tanto a Lei da Violência Doméstica como o Código Penal debruçam sobre o mesmo assunto, e defende que houve uma revogação global da Lei da Violência Doméstica, a Lei 29/2009. No livro, Berta Morais Tiane faz também uma comparação com a legislação de outros países, como é o caso do Brasil, que tomaram o combate à violência doméstica e contra a mulher como prioridade. A obra sai sob a chancela da W Editora e a cerimónia de lançamento contou com a presença do presidente do Conselho Constitucional, vice-presidente do Tribunal Supremo, juízes, bastonário da Ordem dos Advogados, entre outras figuras.
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