III Conselho Coordenador: MAEFP planifica acções

O MINISTÉRIO da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) reúne-se hoje e amanhã, em Maputo, em III Conselho Coordenador, para avaliar o desempenho do sector nos últimos dois anos e meio, bem como planificar as actividades a implementar até ao fim deste quinquénio.

Para além destes objectivos, o Conselho Coordenador do MAEFP vai avaliar o estágio da reforma da função pública, a questão da descentralização, a gestão dos recursos humanos do Estado e das calamidades naturais.

De acordo com a directora de Planificação e Cooperação do MAEFP, Cândida Moiane, que anunciou a realização do encontro, outro ponto de agenda será a apreciação da proposta do Plano Económico e Social para o ano 2018.

“Desde a sua criação em 2015, os temas dos nossos conselhos coordenadores estiveram virados para a elaboração de toda a documentação estrutural e estratégica para a definição da nova abordagem do MAEFP, enquanto órgão resultante da fusão de dois ministérios”, disse Moiane, acrescentando que agora, a meio do mandato, achou-se por bem discutir como é que estão a ser implementados os planos de actividade, que desafios concretos estão a ser enfrentados a nível central e local para a implementação dos programas ministeriais para que, ao fim do mandato, possam ser alcançadas as metas estabelecidas para cada um dos cinco anos.

A decorrer sob o lema “Por uma Administração Pública Centrada na Melhoria da Qualidade de Serviços”, a reunião vai contar com a participação dos membros de direcção do ministério, directores nacionais e provinciais e chefes de departamento.

Também vão participar os governadores provinciais, os secretários permanentes provinciais, gestores de instituições subordinadas e tuteladas pelo MAEFP, com os respectivos adjuntos, parceiros de cooperação institucional e convidados de outros ministérios.

“O objectivo é debater aspectos inerentes ao sector da administração local e função pública, sobretudo analisar o balanço da execução das recomendações do último conselho coordenador de 2016 e fazer o balanço do Plano Económico e Social e a execução do Orçamento do Estado referente ao primeiro semestre deste ano”, disse Moiane.

Acrescentou que as sessões consistirão na apresentação de temas em plenário, com recurso a meios audiovisuais, seguindo-se debates abertos em que no final a mesa fará uma síntese para efeitos de registo de decisões e recomendações, bem como para os briefings no início dos trabalhos.

Moiane espera que os dois dias sirvam para fazer o balanço da implementação das recomendações saídas do II Conselho Coordenador do ministério, harmonizar as propostas de actividades a constarem do PES e o balanço das actividades do primeiro semestre deste ano.

Prevê-se igualmente a presença de representantes dos ministérios da Economia e Finanças, Obras Públicas e Recursos Hídricos, Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, cujas actividades têm relações com o MAEFP e não só.