MAPUTO – Para materializar o objectivo, há ainda questões de enquadramento fiscal (Imposto de Consumo Específico) por ultrapassar.
O novo projecto da CDM poderá gerar 3 500 postos de trabalho e garantir uma renda aos camponeses de mais de 340 milhões de meticais.
MAPUTO – Segundo CDM, citado pelo O Pais, a empresa pretende que se dê ao novo produto um tratamento fiscal um pouco mais vantajoso ao concedido a cerveja produzida à base de mandioca (cerveja Impala), um projecto lançado em 2011 e que tem dado contributo adicional para as receitas do Estado, lembrando que em 2010, um ano antes da introdução da Impala, a CDM pagou ao Estado dois mil milhões de meticais, valor que quase duplicou em 2016.
A Cervejas de Moçambique propõe que a cerveja na base do milho fosse tributada a uma taxa de 5% em sede do Imposto de Consumo Específico (ICE), matéria que deverá conhecer desenvolvimentos nos próximos dias.
Fonte da CDM revelou que as autoridades fiscais defendem um imposto “mais robusto”, uma posição que não encontra acolhimento junto do conselho de administração da cervejaria nacional, visto que a situação inviabilizaria o projecto, na medida em que só um nível de imposto relativamente baixo poderá propiciar um preço ao consumidor que vá ao encontro do seu poder de compra.
Já existem cerca de 70 mil toneladas de milho disponíveis para serem adquiridas pela CDM, principalmente das regiões centro e norte do país, no entanto, aguarda-se somente uma decisão governamental.
A empresa refere que só este ano (2017) previa adquirir 509 mil toneladas, pouco mais de 1/6 do excedente de milho projectado.
A Cervejas de Moçambique pretende com a sua nova marca de cerveja contribuir para o escoamento da comercialização agrícola do milho nacional e captar receitas adicionais para o Estado em virtude do novo produto concorrer com produtos que actualmente não são taxados, no mercado em que se estima que mais de 60% das bebidas não pagam impostos por ser de produção artesanal e por contrabando.
O novo projecto da CDM poderá gerar 3 500 postos de trabalho e garantir uma renda aos camponeses de mais de 340 milhões de meticais.[CC]
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