UNIÃO AFRICANA: Reformas para responder a desafios da actualidade

A União Africana (UA) projecta reformas diversas para responder aos anseios dos povos e estados membros, cada vez mais exigentes perante as vicissitudes da actualidade. Durante a cimeira ontem terminada em Adis Abeba, chefes de Estado e de governo africanos acordaram, entre outros aspectos, a necessidade de aumento das contribuições financeiras para o funcionamento da organização.

Moçambique, representado no encontro pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, partilha da necessidade de criação de condições para uma melhor prestação da UA em componentes como o financiamento a programas de investimento ou às acções visando a manutenção da paz e segurança nos países africanos.

Segundo Carlos Agostinho do Rosário, os países avançaram com uma proposta de contribuição de 0,2 por cento dos seus impostos sobre a importação de produtos elegíveis. Trata-se, porém, de uma hipótese ainda por estudar tanto a nível dos estados como da própria organização.

O Primeiro-Ministro avança que Moçambique sugere estudos aprofundados sobre a matéria, dado haver questões legais e de pertinência a observar. “Dissemos que era necessário mais tempo para vermos como alinhar essa pretensão com o quadro legal e tendo em conta também que não devemos fazer pesar este imposto para as condições de vida da população. Iremos, como país, contribuir para encontremos as melhores formas de operacionalizar a ideia e salvaguardar estes dois aspectos”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário num encontro com jornalistas moçambicanos após o fim da XXIX Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da UA.

Os líderes africanos abordaram também no encontro a necessidade a implementação da Agenda 2063, com que a UA pretende responder aos desafios de desenvolvimento impostos para o continente e que têm como factor principal o peso demográfico que a juventude irá representar nos meados do século. Segundo o Primeiro-Ministro, ficou clara para a UA a necessidade se investir rapidamente nesta faixa etária, que representa um potencial com que o continente conta para alcançar o progresso. “É necessário tomar medidas que incluem um maior acesso ao emprego pela juventude, a sua participação e maior envolvimento na criação da riqueza e o investimento na educação e saúde para termos uma população jovem saudável e dotada de capacidades técnicas e profissionais para poder contribuir no desenvolvimento de África”, apontou.

A UA decidiu em Adis Abeba consagrar a década 2017-2027 à formação técnico-profissional da juventude. A este propósito, ficou o compromisso de criar um plano de acção concreto para responder a esta pretensão.

Uma outra abordagem da cimeira foi a estabilidade política e militar no continente, concluindo-se que apesar de progressos persistem preocupações, nomeadamente a pacificação de países como Somália, Líbia ou RDCongo, Sudão do Sul. Neste aspecto os constrangimentos maiores são os recursos, escassos, para que as missões de paz sejam mais operacionais.

Andes de deixar a capital etíope, Carlos Agostinho do Rosário encontrou-se com a comunidade moçambicana ali residente, a quem saudou a postura contributiva para o desenvolvimento do país. “É salutar estarmos aqui e recebermos contribuições em ideias dos nossos compatriotas. Não ouvi queixas, pelo contrário ideias para melhorar a implementação do Plano Quinquenal do Governo, por exemplo”, afirmou.